Maia adere a articula��o de Alcolumbre por reelei��o

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), t�m mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de concorrerem � reelei��o, em fevereiro de 2021. A movimenta��o marca uma mudan�a na postura de Maia, que at� ent�o vinha deixando ao colega senador a miss�o de costurar uma sa�da jur�dica que permita a recondu��o, hoje autorizada apenas em legislaturas diferentes. Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes t�m ajudado a encontrar uma solu��o.

Na quarta-feira passada, os dois parlamentares embarcaram em um voo da For�a A�rea Brasileira (FAB) rumo a S�o Paulo. O compromisso, segundo tr�s pessoas pr�ximas a eles confirmaram ao Estad�o, era um jantar com Moraes. Na mesma hora, ocorria a sess�o do Congresso Nacional em que senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores. A derrota foi revertida no dia seguinte na C�mara.

O encontro n�o consta na agenda dos tr�s. Desde a semana passada, a reportagem pede esclarecimentos a Maia e a Alcolumbre sobre a ida dos dois � capital paulista, mas n�o obteve resposta. O ministro do STF tamb�m n�o se manifestou.

Embora Alcolumbre j� atue abertamente pela recondu��o, Maia tem dito que n�o pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo. "N�o sou candidato � reelei��o", disse ele ao Estad�o. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 3 de agosto, ele j� havia negado a possibilidade de concorrer novamente. "Acho que altern�ncia de poder � muito importante", disse na ocasi�o.

De acordo com interlocutores, o presidente da C�mara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por l�deres de partidos e tiver apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um hist�rico de desentendimentos com Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e F�bio Faria, das Comunica��es.

Em entrevista ao Estad�o, o novo l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), admitiu que sua chegada melhora o relacionamento do Executivo com Maia. "O presidente da C�mara � influente no plen�rio e, quando ele acompanha, as coisas facilitam", disse. Na semana passada, Maia participou ativamente para impedir que os deputados derrubassem o veto de Bolsonaro ao aumento ao funcionalismo.

Equil�brio

Moraes, Gilmar e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, avaliam que Maia e Alcolumbre t�m desempenhado um papel fundamental no equil�brio entre os Poderes e na conten��o de excessos do Pal�cio do Planalto - e est�o mais propensos a dar aval � reelei��o.

Um dos temores do tribunal � o de que parlamentares mais imprevis�veis e alinhados a Bolsonaro assumam o comando da C�mara e do Senado, o que poderia resultar, na vis�o de magistrados, em retalia��es contra o Judici�rio, como a abertura da CPI da Lava Toga e at� mesmo a vota��o de pedidos de impeachment de ministros do STF. At� agora, Alcolumbre tem resistido � press�o de senadores "lavajatistas".

Segundo o Estad�o apurou, os ministros C�rmen L�cia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem � ideia de permitir a reelei��o na mesma legislatura. O ministro Lu�s Roberto Barroso ainda n�o se debru�ou sobre o tema. J� o ministro Marco Aur�lio Mello � publicamente contra a possibilidade de reelei��o. "A Constitui��o � clara: vedada a recondu��o na elei��o subsequente. Est� em bom vern�culo e, onde a norma n�o distingue, n�o cabe ao int�rprete faz�-lo. Mas, h� o famoso jeitinho brasileiro. Pobre Rep�blica!", escreveu o ministro, em mensagem ao Estad�o.

O tema � o pano de fundo de uma a��o movida pelo PTB, sem data prevista de julgamento, mas que o relator, Gilmar Mendes, pretende liberar para ser analisada ainda neste semestre. A sigla acionou o Supremo no in�cio de agosto, sob a alega��o de que a Constitui��o foi clara quanto � sua inten��o de "evitar a reelei��o e a perpetua��o de um indiv�duo no poder, em homenagem ao princ�pio republicano".

Dever� ficar para o ministro Luiz Fux, que assume em 10 de setembro, a miss�o de pautar o julgamento. O futuro presidente da Corte tamb�m considera aderir � tese da recondu��o.

Tese

Um dos pontos discutidos nos bastidores do Supremo, que pode ser usado a favor de Maia e Alcolumbre, � o de que em 1997 o Congresso aprovou emenda constitucional que permite a reelei��o para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos. Dessa forma, permitir a reelei��o tamb�m para o comando da C�mara e do Senado evitaria uma "diferencia��o" e "desequil�brio" entre os Poderes.

Integrantes da Corte, no entanto, apontam que essa tese pode favorecer mais Alcolumbre do que Maia, j� que o presidente da C�mara est� no poder da Casa desde 2016, e permitir uma nova reelei��o o liberaria a acumular um total de seis anos no posto. Outro ponto � que enquanto os mandatos de deputados s�o de quatro anos, os de senadores s�o de oito, o que justificaria a possibilidade de um per�odo maior no poder. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.