Democracia vem sendo atacada pelo presidente, mas segue resiliente, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, tamb�m ministro do Supremo Tribunal Federal, teceu cr�ticas contundentes ao presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, ao participar na manh� desta quarta-feira, 26, de webin�rio promovido pela Funda��o Fernando Henrique Cardoso, com Dieter Grimm, ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha, sobre "Respostas Constitucionais a Retrocessos na Democracia".

Em sua fala, Barroso disse que neste evento estava se sentindo mais � vontade para falar coisas que usualmente n�o falaria em outras ocasi�es e destacou que a democracia do Pa�s vem sendo atacada pelo pr�prio presidente da Rep�blica - sem citar o nome de Bolsonaro - e seu entorno, mas tem se mantido resiliente pela pr�pria a��o da imprensa, que � plural e cr�tica. "O que contribuiu para a resili�ncia da democracia brasileira � a imprensa."

A declara��o de Barroso ocorre em um momento em que o presidente da Rep�blica volta a mirar suas baterias contra a imprensa. Neste domingo, ao ser indagado sobre os cheques de R$ 89 mil de Fabr�cio Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, Bolsonaro disse ao rep�rter de O Globo que estava com vontade de "encher" a boca dele "de porrada". E um dia depois dessa agress�o verbal, em evento no Pal�cio do Planalto, o mandat�rio voltou a atacar a imprensa, usando o termo "bund�o" para se referir a jornalistas.

No webin�rio da Funda��o FHC, o ministro Barroso disse que, al�m da imprensa, setores da sociedade civil tamb�m v�m reagindo �s manifesta��es autorit�rias do presidente da Rep�blica e pessoas pr�ximas a ele, que chegam a invocar a tortura e a ditadura militar. "A rea��o da sociedade brasileira contra todos esses ataques ou movimentos sentidos como amea�as foi vigorosa e isso tamb�m mant�m a resili�ncia da democracia brasileira", emendou o ministro.

Barroso disse ainda que devemos estar alertas para atravessar esses tempos dif�ceis, preservando a integridade da nossa democracia. E citou que, mesmo com um presidente que defende a ditadura e fala em tortura, ningu�m considera uma solu��o (de enfrentamento) diferente do que prega a Constitui��o e isso � muito positivo para a democracia do Pa�s.

Barroso fez quest�o de citar tamb�m o papel do Supremo, principalmente ao dar autonomia aos entes federativos - Estados e munic�pios - nas a��es de combate � pandemia do novo coronav�rus. "Durante a pandemia, as decis�es foram tomadas pelo federalismo, Estados e governos locais, isso se deve ao STF", disse, ressaltando tamb�m o papel da Corte em conter as amea�as a indiv�duos e institui��es "a partir desses grupos hier�rquicos conservadores que disseminam as fake news e campanhas de desinforma��o, que s�o amea�as em todo o mundo, ao trazer terrorismo moral contra os seus opositores".

Fake News

Na defesa do combate �s fake news e de uma lei que impe�a essa dissemina��o, Barroso disse que isso � muito importante para evitar a propaga��o de not�cias falsas e "rid�culas", citando especificamente a que falava que ele e o tamb�m ministro do STF Alexandre de Moraes estavam promovendo um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro . "� rid�culo isso", frisou.

No webin�rio promovido pela Funda��o Fernando Henrique Cardoso, o presidente do TSE defendeu tamb�m a reforma pol�tica, dizendo que o atual sistema partid�rio n�o � representativo. "Nas �ltimas elei��es, 5% dos deputados foram eleitos com seus pr�prios votos, mas 95% foram eleitos com a transfer�ncia dos votos de outros deputados", destacou. "Com isso, o eleitor n�o sabe quem o representa." E citou ainda o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua avalia��o, ela foi tirada da Presid�ncia da Rep�blica n�o por eventuais atos de corrup��o, mas pela falta de apoio pol�tico.