C�mara rejeita emenda do Novo ao PL do TRF-6; texto vai ao Senado

A C�mara concluiu a vota��o do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.� Regi�o, em Minas Gerais, e o texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, sofreu cr�ticas at� mesmo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por criar uma nova estrutura em meio a discuss�es sobre conten��o de despesas p�blicas.

O texto-base foi aprovado de forma simb�lica e, na sequ�ncia, os deputados rejeitaram uma emenda do partido Novo para a inclus�o de uma regra que obrigasse que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021, incluindo o TRF-6, seja igual aos gastos deste ano, corrigido pela infla��o. Essa regra foi sugerida por Maia.

"Eu acho que a emenda foi pedag�gica, apenas para deixar claro que haver� aumento de despesa p�blica. Eu acho que essa � a nossa inten��o, n�s que somos contra a cria��o do tribunal, respeitamos a posi��o da maioria", disse Maia.