Damares diz que governo n�o vai propor mudar legisla��o sobre aborto

Ap�s o epis�dio envolvendo uma menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no Esp�rito Santo, a ministra Damares Alves (Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo federal n�o pretende propor mudan�as na legisla��o sobre aborto. Atualmente, a interrup��o da gravidez � previsto em casos de viol�ncia sexual, risco � vida e anencefalia do feto.

Damares falou sobre o tema ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante transmiss�o ao vivo nas redes sociais. Contr�ria � legaliza��o do aborto, a ministra disse que mudar a legisla��o � fun��o do Congresso. "N�o, o governo Bolsonaro n�o vai apresentar nenhuma proposta para mudar a legisla��o atual de aborto. Isso � um assunto do Congresso Nacional. O Congresso Nacional que decida por l�", disse.

A ministra pediu � PF que investigue o vazamento de informa��es da v�tima de estupro. No dia 16, a extremista Sara Giromini divulgou nas redes sociais o nome da crian�a, pr�tica vedada pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente. Sara � ex-funcion�ria da pasta comandada por Damares.

As postagens, em texto e v�deo, viralizaram nas redes sociais. Nelas, Sara divulgava o hospital onde a v�tima ia passar pelo procedimento de interrup��o da gravidez, autorizado pelo Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo. No dia em que a menina foi internada, um grupo de pessoas contra o aborto foi para a frente do hospital e tentou impedir o procedimento.

Hoje, Damares disse que o minist�rio vai dar suporte � crian�a que fez o aborto. "O que n�s vamos fazer, especialmente nesse caso, � continuar acompanhando e proteger essa menina em tudo o que ela precisar. Inclusive, saber se ela vai ficar melhor com a fam�lia ou em outro lugar, mas n�s vamos dar o acompanhamento a essa menina at� o final das investiga��es", afirmou.

Damares lembrou que a crian�a � apenas uma das centenas de meninas do Brasil que engravidou com menos de 14 anos. "Quando a gente entrou com aquele programa de falar sobre sexo precoce no Brasil fomos criticados que era abstin�ncia e que eu era uma religiosa, mas eu sei do que estou falando, as crian�as est�o tendo rela��es sexuais cada vez mais cedo. Nesse caso foi abuso, foi estupro, mas a gente tem a� uma grande erotiza��o de crian�as no Brasil que temos que enfrentar", defendeu a ministra.

Em seguida, Jair Bolsonaro afirmou que o n�mero de gravidez precoce entre crian�as e adolescentes � alarmante no Pa�s. "Tem muita crian�a de nove anos de idade que est� gr�vida", disse o presidente. "Esse cara que estuprou essa menina. Estuprou, n�o. Quer dizer, estuprou, n�?", questionou Bolsonaro. Damares, ent�o, deixou claro que qualquer rela��o sexual com menores de idade configura estupro.

Em outro momento, Bolsonaro sustentou que, antes do seu governo, parte da popula��o "falava mal" do tema dos direitos humanos. Segundo ele, dizia-se que "direitos humanos eram para pessoas � margem da lei". "Isso mudou", acrescentou. Como deputado, no entanto, Bolsonaro mantinha discurso contr�rio aos direitos humanos.

"Vamos aproveitar e falar um pouquinho sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, � o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil s� defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e at� corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso est� na boca do povo na rua.", disse Bolsonaro, na C�mara, em 2014.