Procuradoria-Geral pede pris�o de Witzel, mas ministro do STJ nega

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a pedir a pris�o do governador do Rio Wilson Witzel (PSC), no �mbito da opera��o "Tris in Idem", desencadeada na manh� desta sexta-feira, 28, mas o ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), n�o acolheu a solicita��o. O entendimento de Benedito Gon�alves � o de que seria suficiente o afastamento de Witzel do cargo "para fazer cessar as supostas atividades de corrup��o e lavagem de dinheiro".

O ministro ainda determinou que o governador afastado poder� permanecer na resid�ncia oficial e ter contato com o pessoal e servi�os imediatamente a ela correspondentes, mas proibiu o acesso de Witzel �s depend�ncias do governo do Estado e a sua comunica��o com funcion�rios e utiliza��o dos servi�os. Segundo Gon�alves, as medidas foram tomadas para impedir a reitera��o de crimes e para garantir o aprofundamento das investiga��es.

O magistrado considerou que, com o afastamento, Witzel deixa de ter poder para "libera��o de recursos e contrata��es em tese fraudulentas", nomear secret�rios e demais servidores, revisar atos praticados anteriormente (como a reclassifica��o da Unir), ou liberar recursos. A medida "ainda faz cessar o interesse dos grupos criminosos em efetuar pagamentos em troca de promessas ou efetivos benef�cios em contrata��es p�blicas", diz o ministro

Segundo a decis�o de Benedito Gon�alves, ao pedir a pris�o preventiva de Witzel, o Minist�rio P�blico afirmou: "as condutas do governador Wilson Jos� Witzel s�o totalmente incompat�veis com o comportamento exig�vel de um agente pol�tico no exerc�cio de um cargo de tamanha relev�ncia em nossa democracia, principalmente em situa��es de extremo sofrimento para a sociedade como a pandemia da Covid-19. Nem mesmo o caos social gerado pelo referido v�rus foi suficiente para fazer cessar a �nsia criminosa do Governador e da organiza��o criminosa por ele liderada, situa��o que denota a extrema gravidade, periculosidade e censurabilidade de suas condutas, exigindo resposta s�rie e h�bil a restituir o m�nimo de ordem p�blica, humanidade, dignidade e esperan�a ao povo do Rio de Janeiro".

Ao determinar o afastamento de Witzel, o juiz concluiu que durante as investiga��es da Opera��o Favorito, da Mercadores do Caos e Placebo foram colhidos "elementos que comprovam a materialidade e ind�cios suficientes de autoria" em rela��o a Witzel e mais seis quanto aos crimes de corrup��o ativa e passiva, organiza��o criminosa e lavagem de capitais.

Defesa

A defesa do governador Wilson Witzel disse em nota que "recebe com grande surpresa a decis�o, tomada de forma monocr�tica e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conte�do da decis�o para tomar as medidas cab�veis".