Maioria do Conselho Superior do MPF sugere a Aras que prorrogue for�as-tarefa

Oito integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal pediram ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das for�as-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. A medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a cria��o de uma Unidade Nacional Anticorrup��o (UNAC).

A sugest�o da maioria dos conselheiros � enviada a Aras em um contexto no qual o PGR, que j� deixou claro que pretende impor uma "corre��o de rumos" na Lava Jato, precisa decidir at� 10 de setembro se dar� continuidade aos trabalhos do grupo coordenado por Deltan Dallagnol em Curitiba. A for�a-tarefa paranaense pediu na quarta, 26, que o prazo fosse prorrogado por mais um ano.

A renova��o significaria manter toda a estrutura hoje dispon�vel, n�o apenas de procuradores, mas tamb�m servidores de apoio, que atuam em �reas de assessoria jur�dica, an�lise, pesquisa e inform�tica.

No Rio, o prazo � 8 de dezembro. J� a for�a-tarefa em S�o Paulo n�o tem designa��es em bloco, ou seja, possui prazos distintos para cada um dos seus membros. A Greenfield, que investiga desvios em fundos de pens�o, foi prorrogada em junho, mas apenas por seis meses e somente o coordenador foi mantido com dedica��o exclusiva.

No of�cio a Aras, os conselheiros pedem a prorroga��o dos prazos por seis meses, "tempo m�nimo necess�rio para que se realize um planejamento envolvendo os trabalhos que elas hoje conduzem, e para que se amadure�a a discuss�o sobre outros modelos, dotados de institucionalidade mais aprimorada".

"Tal medida, de fato, � essencial para que o importante trabalho em torno do aprimoramento do atual modelo n�o implique uma indesej�vel solu��o de continuidade na condu��o de casos de grande relevo", apontam.

Os conselheiros citam, como medidas que est�o sendo discutidas dentro da PGR para substituir o modelo atual, um anteprojeto de resolu��o sobre os Gaecos, uma iniciativa para regulamentar as pr�prias for�as-tarefa e a cria��o de uma Unidade Nacional Anticorrup��o (UNAC) - um �rg�o sediado em Bras�lia que unificaria as for�as-tarefa do pa�s.

"Todos eles, como se mostra evidente, embutem a compreens�o de que a forma atual das for�as-tarefa pode ser aprimorada, dotando-as ainda mais de institucionalidade para que possam bem desempenhar seu papel", apontam. "Entretanto, � importante reconhecer que essa discuss�o a respeito do melhor modelo institucional de enfrentamento de macrocriminalidade depende do envolvimento de diversos atores".

O of�cio � assinado pelos conselheiros Alcides Martins, Jos� Adonis Callou Ara�jo de S�, Jos� Bonif�cio Borges de Andrada, Jos� Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.