Marina Silva: 'Brasil virou um p�ria ambiental'

Depois da divulga��o, na �ltima sexta-feira, da nota do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) sobre a redu��o de recursos para prote��o da Amaz�nia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em rela��o ao corte de R$ 60 milh�es previsto j� para o Or�amento de 2020. O dinheiro n�o ser� mais contingenciado.

Diante desse vaiv�m, uma das principais vozes pol�ticas no Brasil pela valoriza��o dos recursos naturais e do desenvolvimento sustent�vel, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva aponta, em entrevista ao Correio Braziliense, o “desmonte das pol�ticas p�blicas na �rea de prote��o ambiental” por parte do governo de Jair Bolsonaro como o principal motivo para o quadro preocupante da atualidade. “H� coniv�ncia do governo com desmatadores ilegais, com os que tocam fogo na floresta, com garimpeiros ilegais e grileiros”.

Conhecida pelo trabalho como ministra, que exerceu de 2003 a 2008, no governo Lula, Marina Silva acumula 33 anos de vida p�blica, tendo concorrido tr�s vezes � Presid�ncia da Rep�blica. Foi deputada estadual e senadora pelo Acre e � reconhecida pela conduta pol�tica dentro e fora do Brasil.

Entre as conquistas que obteve � frente da pasta est� o Plano de A��o para Preven��o e o Controle do Desmatamento da Amaz�nia Legal, que integrou 14 minist�rios e resultou na queda do desmatamento na Amaz�nia em 57% em tr�s anos, al�m do desmantelamento de centenas de empresas ilegais.

Aos 62 anos, a historiadora e professora filiada � Rede Sustentabilidade tamb�m critica a condu��o do pa�s em meio � pandemia: “Est� entre as piores do mundo”. Marina destaca, ainda, as a��es do Congresso diante da maior crise sanit�ria do s�culo, criticando a postura do PT e do PSDB por “continuarem n�o querendo reconhecer os erros que cometeram”, e pondera que ser oposi��o, hoje, no Brasil, � “sobretudo estar focado em dar respostas para a defesa da sa�de p�blica, da dignidade humana e defender a democracia.” Veja os principais trechos da entrevista.

No ano passado, j� tivemos um grande aumento na taxa de desmatamento. Neste ano, estamos tendo, novamente, uma taxa muito alta e, olha, isso � reflexo do desmonte das pol�ticas p�blicas na �rea de prote��o do meio ambiente.

O minist�rio (do Meio Ambiente) foi desmontado. Ele foi enfraquecido or�amentariamente e do ponto de vista de gest�o e pol�tico. Tudo isso, deliberadamente. Al�m do mais, todos os sinais pol�ticos que s�o passados � de que h� coniv�ncia do governo com desmatadores ilegais, com os que tocam fogo na floresta, com garimpeiros ilegais e grileiros.

Essa � a triste realidade que faz com que o desmatamento aumente de forma desenfreada. H� um discurso e uma pr�tica que, o tempo todo, demonstra, claramente, uma rela��o de coniv�ncia com os ilegais, que demonstra uma expectativa de que haver� impunidade. N�o vamos nos esquecer de que o Brasil domina formas institucionais legais de gest�o de como combater desmatamento.

O Brasil tem experi�ncia exitosa do ponto de vista legal, de gest�o e operacional nisso. O Plano de Preven��o e Controle do Desmatamento � reconhecido no mundo inteiro como a maior e melhor pol�tica p�blica de enfrentamento ao desmatamento.

Ele era sustentado em tr�s diretrizes: combater pr�ticas ilegais, apoiar as atividades produtivas sustent�veis e fazer o ordenamento territorial e fundi�rio. Ele n�o s� evitou desmatamento, como ampliou as �reas protegidas. S� no ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, o Brasil foi respons�vel pela destrui��o de um ter�o das florestas virgens do mundo.

De 2003 a 2008, durante a minha gest�o como ministra do Meio Ambiente, n�s fomos respons�veis por 74% das �reas protegidas criadas no mundo. Fomos respons�veis por reduzir o desmatamento em 83% durante 10 anos. Nesse per�odo, fomos o pa�s que mais reduziu a emiss�o de CO2 no �mbito do Protocolo de Quioto.

Como a nossa maior emiss�o era em fun��o das queimadas e dos desmatamentos, que estavam caindo, o Brasil p�de ser o primeiro pa�s em desenvolvimento a assumir meta de redu��o de CO2. Tudo isso � uma demonstra��o de que � poss�vel fazer. Como se n�o bastasse, fizemos isso quando a economia cresceu, em m�dia, de 3% a 4% ao ano; o agroneg�cio, mais de 2%; enquanto o desmatamento ca�a.

N�o podemos falar s� dos danos � imagem, mas, sim, dos danos reais. O Brasil perdeu inteiramente o protagonismo no cen�rio ambiental mundial e passou a ser um p�ria ambiental. O Brasil era altamente respeitado em negocia��es internacionais e, agora, passou a ter restri��es de investimentos, porque a Uni�o Europeia est� indo no caminho de implementa��o de objetivos do investimento sustent�vel. O Brasil vai na contram�o de tudo e de todos.

A press�o que acontece sobre investidores — e a pr�pria consci�ncia dessas pessoas — � de que chegamos no limite em rela��o �s emiss�es de CO2, � destrui��o de biodiversidade, dos ecossistemas e dos servi�os ecossist�micos. Ela faz com que, agora, os investimentos estejam sendo retirados do Brasil. Os preju�zos j� s�o pol�ticos, econ�micos e, consequentemente, sociais. � muito grave um pa�s na situa��o em que estamos, com metade da popula��o economicamente ativa sem trabalho, que vai encolher o PIB em mais de 5%, ter esses investimentos sendo suspensos, acordos comerciais rompidos e uma s�rie de preju�zos � nossa agricultura.

S�o preju�zos reais por uma a��o deliberada do governo. Hoje, o agroneg�cio brasileiro paga o pre�o daqueles que acharam que era um bom neg�cio flexibilizar a prote��o do meio ambiente — um p�ssimo neg�cio pol�tico, social, econ�mico e ambiental.

� poss�vel. O governo n�o faz isso porque n�o quer. N�o fez porque desmontou o que vinha funcionando, cortou or�amento e tem alian�a com o que h� de mais atrasado em rela��o � Amaz�nia. � poss�vel reverter isso. O Plano de Preven��o e Controle do Desmatamento � uma experi�ncia concreta em tr�s dimens�es.

Basta colocar para funcionar. No ano passado, no auge das queimadas, n�s, ex-ministros do Meio Ambiente, levamos uma proposta para os presidentes da C�mara e do Senado sugerindo medidas concretas, que, se tivessem sido feitas, n�o estar�amos vivendo o que estamos vivendo com essa intensidade de agora. E ter�amos dado outro sinal aos investidores, n�o sinais de imagem, de discurso e de propaganda.

At� as �reas �midas do Brasil est�o pegando fogo, como � o caso do Pantanal. O Fundo Amaz�nia foi desarticulado, uma parte dos recursos era para um programa de combate �s queimadas, e outra parte, para pesquisas e desenvolvimento sustent�vel. Agora, o governo federal fez o Plano Safra e n�o cobrou contrapartida ambiental, enquanto deveria ter incentivado a agricultura de baixo carbono.

Tudo isso ajuda a reverter o processo, mas o n�vel de desarticula��o e empoderamento com criminosos � t�o alto que n�o � f�cil reverter, mesmo fazendo todos os esfor�os.

Sem sombra de d�vidas, est� entre as piores do mundo. � muito grave um pa�s na situa��o em que estamos, com metade da popula��o economicamente ativa sem trabalho, que vai encolher o PIB em mais de 5%, ter esses investimentos sendo suspensos, acordos comerciais rompidos e uma s�rie de preju�zos � nossa agricultura.

Temos uma situa��o em que o pr�prio presidente da Rep�blica desmoralizou, desincentivou e desqualificou as orienta��es da comunidade cient�fica, de sanitaristas, de m�dicos e da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), levando o nosso pa�s a esta situa��o de milh�es de pessoas infectadas e com mais de 100 mil pessoas que perderam a vida. E ainda em um plat� alt�ssimo de contamina��o e de mortalidade.

Ent�o, � a pior condu��o. S� n�o est� sendo pior, ainda, porque h� uma a��o do Congresso; houve um esfor�o para que houvesse um socorro emergencial para a sociedade e, bem ou mal, h� a��o dos estados.

N�o vamos nos esquecer de que o projeto que o governo mandou originalmente de ajuda emergencial foi de R$ 200. Quem fez o esfor�o e os debates pol�ticos para ampliar esses recursos foi o Congresso Nacional. N�o vamos nos esquecer que os ind�genas foram entregues � pr�pria sorte.

Quem fez o esfor�o para ter um plano emerg�ncia aos nossos ind�genas foi a deputada Joenia (Wapichana — Rede), com outros senhores parlamentares, na frente ind�gena, com o apoio do Supremo. N�o vamos nos esquecer de que o presidente da Rep�blica vetou, praticamente, o projeto inteiro, deixando s� a emenda e o nome do autor; e que foi o Congresso quem derrubou os vetos de Bolsonaro.

N�o vamos nos esquecer de que, em uma pandemia em que se precisa proteger a educa��o, foi preciso um esfor�o enorme da sociedade e do parlamento para se aprovar o Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica), e que o governo era contra.

O SUS, que eu sempre defendi, � uma grande aquisi��o da sociedade brasileira, da luta de sanitaristas, de m�dicos preocupados com a sa�de p�blica e com os mais vulner�veis. N�s ter�amos uma situa��o de completa crise humanit�ria sem precedentes se n�o tiv�ssemos o Sistema �nico de Sa�de como temos, com todas as suas dificuldades e precariedades.

Inclusive, neste momento, at� pessoas que antes tinham uma vis�o cr�tica do SUS, agora, reconhecem a sua import�ncia. Com certeza, ele sai reconhecido e, assim, deve ser fortalecido. � onde n�s temos o atendimento aos mais vulner�veis e onde temos pesquisa de ponta em v�rios setores, como a FioCruz (Funda��o Oswaldo Cruz).

Existe uma cr�tica sobre a falta de uni�o da oposi��o ao governo Bolsonaro. Como analisa esta cobran�a?

A primeira coisa que se tem que ter claro � que esse termo gen�rico, como se a oposi��o fosse homog�nea, n�o existe. Naquilo que � fundamental para os interesses do pa�s se tem tido uma a��o concreta dentro do Congresso. Em rela��o ao Fundeb, houve uma articula��o ampla, que, inclusive, extrapolou a quest�o de oposi��o ou n�o oposi��o.

A renda b�sica emergencial n�o seria estabelecida se n�o fosse a a��o do Congresso, no qual h� diferentes segmentos da oposi��o e que fizeram um papel fundamental. Existe um campo do qual eu participo, que fazem parte, tamb�m, PSB, PDT, Cidadania e PT, que tem trabalhado muito articulado para que possamos ter uma a��o, em primeiro lugar, em defesa dos interesses da sociedade brasileira.

Hoje, ser oposi��o �, sobretudo, estar focado em dar respostas para a defesa da sa�de p�blica, da dignidade humana e defender a democracia. Esse � um trabalho que deve e precisa ser feito.

Ainda que o presidente fa�a de conta que est� operando no dispositivo "paz e amor", no primeiro teste ao qual foi submetido, ele amea�a esbofetear o jornalista que faz uma pergunta. Temos uma situa��o que a defesa da democracia se comp�e da necessidade de respeito � Constitui��o, � autonomia dos Poderes, � liberdade de imprensa, � garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Tudo isso que o tempo todo esse governo amea�a.

“(A gest�o do governo federal em rela��o � pandemia) Est�, sem sombra de d�vidas, entre as piores do mundo. Estamos sem ministro da Sa�de h� cinco meses na crise de sa�de p�blica mais grave deste s�culo. Temos a execu��o dos recursos da sa�de que s�o vergonhosos diante da necessidade que t�m estados e munic�pios”