Mour�o diz ser contra ac�mulo de sal�rios de militares acima do teto

O vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, afirmou ser contra a possibilidade de integrantes das For�as Armadas com cargo no governo acumularem remunera��es que ultrapassem o teto do funcionalismo - R$ 39,3 mil. Como mostrou o Estad�o, o Minist�rio da Defesa obteve aval da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para aplicar um entendimento diferente para a regra no caso de militares com cargo no governo, o que, na pr�tica, liberaria sal�rios acima do limite.

Mour�o disse que discorda da iniciativa da Defesa por "uma quest�o �tica e moral" devido ao momento que o Pa�s vive. O vice-presidente � general da reserva e poderia ser beneficiado pela medida. "T�m dois aspectos a�. N�mero um, j� tem jurisprud�ncia a respeito que os proventos de aposentadoria n�o acumulariam com a quest�o de abate-teto. Agora, n�mero dois tem a quest�o �tica e moral, que eu acho que n�o � o caso", disse Mour�o nesta segunda-feira, 31, a jornalistas, ao chegar no Pal�cio do Planalto.

"Eu claramente sou contra isso a� no momento que n�s estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situa��o normal, o Pa�s com recurso sobrando, tudo bem, mas n�o � o que est� acontecendo", declarou o vice-presidente.

A Defesa argumenta, com apoio dos comandos de Aeron�utica, Ex�rcito e Marinha, que o abate-teto deveria limitar cada sal�rio isoladamente. O argumento � de que a medida corrigiria distor��es de militares da reserva que exercem cargos no governo sem receber o sal�rio ou em troca de apenas uma parte.

Assim, caso nenhuma das remunera��es atinja o teto, o militar poderia receb�-las integralmente. Apesar do aval da AGU, dado em abril, o pagamento acima do limite foi suspenso durante a pandemia da covid-19.

O Minist�rio da Economia, no entanto, tenta convencer a AGU a rever essa autoriza��o. Em documento obtido pelo Estad�o, a �rea econ�mica alerta para o poss�vel impacto nas contas que a mudan�a na regra pode causar e aponta que, desde 2018, o desconto feito no sal�rio de servidores poupou R$ 518 milh�es aos cofres p�blicos.

Apesar de a AGU ter dado a autoriza��o com base em uma consulta da Defesa, na pr�tica, outros minist�rios, como o da Cidadania, j� formularam consultas ao �rg�o sobre como proceder os pagamentos. Isso porque o parecer do �rg�o jur�dico beneficia n�o s� os militares, mas todos os servidores do governo que recebem sal�rios de duas fontes diferentes.