Major Vitor Hugo sugere que governo libere 'penduricalhos' para militares

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-l�der do governo na C�mara e ainda aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro, sugeriu uma mudan�a na lei para permitir que militares possam acumular dois "penduricalhos" com natureza semelhante. Pela proposta, integrantes das For�as Armadas poderiam receber ao mesmo tempo o adicional por tempo de servi�o e a nova compensa��o por disponibilidade militar, criada no ano passado durante as discuss�es da reforma da Previd�ncia dos militares.

A iniciativa do parlamentar, que ainda n�o foi analisada pelo governo, se soma a outras medidas que trazem benesses aos militares. Como mostrou o Estad�o nessa segunda-feira, 31, o Minist�rio da Defesa teve aval da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para que integrantes das For�as Armadas com cargo no governo possam acumular remunera��es acima do teto do funcionalismo - R$ 39,3 mil. Os pagamentos fora do limite, no entanto, est�o suspensos durante a pandemia da covid-19 e enfrentam resist�ncia interna do Minist�rio da Economia. O vice-presidente, Hamilton Mour�o, que � general da reserva, afirmou ser contr�rio por uma quest�o "�tica e moral".

J� no caso da sugest�o de Vitor Hugo, o que est� em discuss�o � o adicional por tempo de servi�o, remunera��o paga aos militares at� 2001. Cada ano no servi�o somava 1% a mais no sal�rio. O governo de Fernando Henrique Cardoso extinguiu esse adicional, mas, na pr�tica, quem j� estava nas For�as Armadas continuou recebendo. Quem entrou depois nunca chegou a receber o benef�cio.

Bolsonaro, que tem os militares como parte da sua base eleitoral, prop�s a nova compensa��o como uma forma de repor essa perda. Ele � pago em raz�o da "disponibilidade permanente e da dedica��o exclusiva". O porcentual varia entre 5% e 41%, a depender da patente, subindo na escala hier�rquica, o que s� ocorre com a passagem do tempo. O valor � um dos penduricalhos que se soma ao sal�rio base dos integrantes das For�as Armadas, recebidos na ativa, na reserva e por pensionistas.

O ac�mulo do adicional por tempo de servi�o e o de disponibilidade hoje � proibido pela lei, mas h� decis�es judiciais permitindo. Casos envolvendo o assunto j� foram julgados em primeira inst�ncia no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Em dois deles, a Justi�a Federal autorizou que militares pudessem receber os dois ao mesmo tempo - os ju�zes consideraram que s�o de naturezas distintas e que houve direito adquirido. Em outro, o magistrado vetou por entender que s�o "penduricalhos" semelhantes, mudando apenas a "roupagem", e que a lei prev� de forma expressa n�o s� a proibi��o no ac�mulo como o pagamento apenas do adicional que for mais vantajoso ao servidor.

O impacto nas despesas com a cria��o do adicional de disponibilidade militar foi estimado em R$ 2,8 bilh�es por ano. Esse valor, por�m, considerava um abatimento das despesas com o adicional por tempo de servi�o, que n�o poderia ser recebido ao mesmo tempo. Questionado pelo Estad�o, o Minist�rio da Defesa n�o informou quanto custaria caso fosse permitido acumular os dois penduricalhos, nem respondeu a outras perguntas sobre a proposta de Vitor Hugo.

O governo editou um decreto na semana passada regulamentando o pagamento do adicional de disponibilidade. A norma refor�a o entendimento de que "� vedada a concess�o cumulativa do adicional de compensa��o por disponibilidade militar com o adicional de tempo de servi�o". Dois dias depois, Vitor Hugo prop�s na C�mara a mudan�a para permiss�o.

O deputado diz que a indica��o legislativa tem como prop�sito "aperfei�oar a carreira dos militares das For�as Armadas, bem como a situa��o dos inativos, pensionistas e dependentes". Ele afirma que a indica��o "traz em si anseios de milhares de militares e pensionistas que confiam em solu��es vi�veis para os pleitos apresentados". A indica��o para "corrigir distor��es" ainda n�o foi encaminhada oficialmente � Defesa.

Protesto

A sugest�o de Vitor Hugo tem como objetivo debelar um movimento de militares de baixas patentes, reservistas e pensionistas, que prometem protestar contra o presidente em outubro, por tr�s dias seguidos. Eles organizam uma manifesta��o na Pra�a dos Tr�s Poderes, amea�am um panela�o e parar para aguardar o presidente na frente dos Pal�cios da Alvorada (resid�ncia oficial) e do Planalto (sede da Presid�ncia) nos dias 20, 21 e 22 de outubro.

O motivo � o que eles chamam de "desprezo" por parte de Bolsonaro, que teria privilegiado oficiais no projeto que mudou as carreiras no ano passado. Um dos motivos de descontentamento � justamente o pagamento de penduricalhos que elevam o sal�rio de integrantes das For�as Armadas. Os pra�as reclamam de aumento desigual no "adicional de habilita��o", complemento que incide sobre o soldo e sobe � medida que o militar conclui cursos e atinge patentes mais altas na carreira. Pensionistas, por sua vez, se queixam de redu��o nos vencimentos por causa de contribui��es compuls�rias que passaram a descontar as pens�es que recebem.

O movimento teve o incentivo de senadores ideologicamente alinhados ao governo que consideram que o Planalto "enrolou" a classe, entre eles o vice-l�der Izalci Lucas (PSDB-DF) e Major Ol�mpio (PSL-SP), que se diz decepcionado com Bolsonaro.

Vitor Hugo tenta aplacar os �nimos da categoria, cortejada por partidos de esquerda - deputados do PSOL encamparam bandeiras dos insatisfeitos no Congresso. Ainda como l�der do governo, cargo que deixou no �ltimo dia 18 para dar lugar a Ricardo Barros (PP-PR), num gesto pol�tico de Bolsonaro para agradar ao "Centr�o", ele recebeu sugest�es, negociou com o grupo e articulou um encontro no Planalto com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo) e servidores da Economia e da Defesa.

Ent�o l�der do governo na C�mara, o deputado fez parte das tratativas para aprova��o da reforma dos militares, que mudou o sistema de aposentadoria e alterou sal�rios no ano passado. Para acelerar a aprova��o, os l�deres fizeram acordos com associa��es de classe militares que tentavam mudar com emendas a proposta do Planalto e prometeram abrir uma mesa de negocia��o posterior, o que s� ocorreu em julho, com atraso de seis meses. Um grupo de militares insatisfeitos, notadamente pra�as e pensionistas, reclama de efeitos negativos da reforma.