Gilmar puxa para o STF investiga��o sobre caixa 2 de R$ 5 mi � campanha de Serra

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da primeira inst�ncia e remeteu � Corte a investiga��o sobre suposto repasse de R$ 5 milh�es em caixa dois para a campanha de Jos� Serra (PSDB-SP) em 2014.

A suspeita de caixa dois levou o tucano a ser alvo da Opera��o Paralelo 23, deflagrada pela Pol�cia Federal no final de julho. As apura��es tiveram como base a dela��o de Elon Gomes, empres�rio ligado � Qualicorp, que relatou repasses milion�rios para turbinar a campanha de Serra ao Senado em 2014. O fundador do conglomerado de sa�de, Jos� Seripieri Filho, foi preso temporariamente por tr�s dias e acusado de ser o 'mentor intelectual' do esquema.

A defesa de Serra recorreu ao Supremo ainda em julho alegando que a Justi�a Eleitoral autorizou dilig�ncias relacionadas a fatos e acontecimentos posteriores �s elei��es de 2014. Como exemplo, os advogados listam que a Promotoria Eleitoral e a PF mencionam projetos de lei e requerimentos ligados � �rea da sa�de apresentados entre 2015 e 2020 ao pedir a aprova��o para a Paralelo 23. Os documentos seriam relativos ao atual mandato de Serra, protegido por foro.

A Paralelo 23 tentou fazer buscas no gabinete do tucano, mas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a dilig�ncia por consider�-la muito ampla e com risco de atingir atos ligados ao atual mandato de Serra. No recesso do Judici�rio, Toffoli suspendeu a investiga��o eleitoral contra o tucano.

Segundo Gilmar Mendes, os autos apresentados pela defesa apontam que Serra n�o estava exercendo mandato eletivo que pudesse resultar em a��es e projetos de sa�de em favor da Qualicorp ou Jos� Seripieri Filho.

"Portanto, conclui-se claramente que houve a busca de elementos de prova posteriores aos fatos ocorridos durante a campanha", apontou o ministro. "Ademais, o deferimento do pedido de apreens�o do celular do reclamante e a tentativa de cumprimento de dilig�ncias em seu gabinete funcional tamb�m apontam para a tentativa de colheita de elementos de prova relativos �s suas atuais fun��es, em especial porque � pouco prov�vel que se encontre dados relativos a fatos ocorridos h� quase 6 (seis) anos em seu aparelho telef�nico".

De acordo com Gilmar, 'uma vez que a investiga��o avan�ou sobre crimes praticados' por Serra no exerc�cio de seu mandato como senador, cabe � Justi�a Eleitoral de primeira inst�ncia remeter todos os procedimentos instaurados contra o tucano ao STF, 'com o encaminhamento imediato � Procuradoria-Geral da Rep�blica, para as provid�ncias cab�veis, ante o risco de prescri��o'.

Os crimes imputados a Serra prescrevem na pr�xima ter�a, 8. O senador � acusado de receber caixa dois sem declarar � Justi�a por meio de uma 'estrutura financeira e societ�ria' montada por Jos� Seripieri Filho para ocultar a transfer�ncia do dinheiro da Justi�a Eleitoral. De acordo com a PF, Serra teria recebido R$ 5 milh�es em tr�s parcelas - duas de R$ 1 milh�o e outra de R$ 3 milh�es.

O esquema foi revelado pelo empres�rio Elon Gomes de Almeida, ex-diretor da Qualicorp, que intermediou o repasse por meio de contrato de licen�a de software e servi�os gr�ficos jamais prestados. As buscas contra Serra foram autorizadas pelo juiz eleitoral Marco Ant�nio Martin Vargas a partir de 'contundente e robusto conjunto de elementos' que inclui notas fiscais, contratos fict�cios e comprovantes de transa��es financeiras entre os investigados.

Apesar dos repasses terem ocorrido em setembro de 2014, o prazo de prescri��o contra Serra no crime de caixa dois caiu de 12 para seis anos devido � idade do senador, que j� tem mais de 70 anos.

Segundo Gilmar, 'eventual ocorr�ncia da prescri��o n�o possui qualquer rela��o com a atua��o dessa Corte ou com motivos relacionados � morosidade do Poder Judici�rio'.

"� importante refor�ar esse ponto, para que se rejeite, desde j�, qualquer cr�tica ao STF enquanto �rg�o respons�vel pela ocorr�ncia desse causa extintiva da punibilidade", pontuou o ministro.

Segundo Gilmar, a investiga��o come�ou ap�s a dela��o de Elon Gomes de Almeida, que s� ocorreu em 2017, e os autos s� foram encaminhados � Procuradoria Regional Eleitoral em maio de 2018, ap�s o entendimento do STF de que a Justi�a Eleitoral deve julgar crimes de corrup��o conexos com eleitorais. O inqu�rito policial contra Serra s� foi aberto no ano passado.

"Portanto, nesse per�odo de tr�s anos entre o processamento da not�cia de fato e o presente julgamento, entre 2017 a 2020, o procedimento tramitou praticamente sob a responsabilidade das inst�ncias inferiores, somente tendo sido objeto de conhecimento e aprecia��o por esta Corte no �ltimo m�s", afirmou.

Ap�s a deflagra��o da Paralelo 23, em julho, o senador Jos� Serra lamentou o que chamou de 'espetaculariza��o' da opera��o da PF e negou ter recebido caixa dois.

"� ilegal, abusiva e acintosa a atua��o dos �rg�os de investiga��o no presente caso, ao tratar de fatos antigos, para gerar investiga��es sigilosas e desconhecidas do Senador e de sua Defesa e nas quais ele nunca teve a oportunidade de ser ouvido", afirmaram os advogados Sep�lveda Pertence e Fl�via Rahal, que defendem o tucano.