A PEC foi analisada por meio de texto substitutivo, apresentado por C�ssio Soares (PSD), respons�vel por relatar o projeto na Comiss�o Especial formada para analisar a emenda. Durante esse processo, a proposta sofreu ajustes, como a diminui��o, em dois anos, da idade m�nima para a aposentadoria de servidoras ativas.
O governo queria que todas as funcion�rias p�blicas pudessem se aposentar, no m�nimo, aos 62 anos. A vers�o aprovada pelos deputados, no entanto, fixa essa idade apenas para as servidoras que ingressarem no estado ap�s a reforma entrar em vigor. Para quem j� est� trabalhando, ser� preciso atuar at� os 60.
Ao Estado de Minas, o l�der do bloco governista no Parlamento, Gustavo Valadares (PSDB), ressaltou a import�ncia das mexidas. “O texto sofreu modifica��es que ajudaram no convencimento de um grande n�mero de deputados”, disse.
Contr�rio � reforma, o l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), acredita que, ante a pandemia do novo coronav�rus, a Assembleia deve votar apenas quest�es ligadas � ado��o de um sistema de al�quotas progressivas. Os descontos graduais est�o contidos em um Projeto de Lei Complementar (PLC), que aborda outros trechos da reforma.
“Nossa tese � de que dever�amos aprovar apenas a quest�o das al�quotas, com o restante sendo debatido presencialmente, com o acompanhamento de entidades e servidores”, opinou.
Para a aprova��o da PEC, s�o necess�rios 48 votos em cada um dos dois turnos. No primeiro, o governo conseguiu 51. Embora reconhe�a as chances de aprova��o da mat�ria em car�ter definitivo, Andr� cr� que os rumos do tema ser�o definidos por parlamentares que ainda n�o est�o totalmente seguros sobre o conte�do da proposta de emenda.
“No limite, a gente pode tentar atenuar uma quest�o ou outra. N�o jogamos a toalha”, garantiu.
Gustavo Valadares, por seu turno, diz que reuni�es para aperfei�oar o texto e, consequentemente, assegurar o convencimento de deputados sobre o teor da mat�ria, ser�o essenciais.
Sess�o remota
A reuni�o ocorreu de modo remoto. Por conta da COVID-19, a maioria dos parlamentares participa virtualmente dos trabalhos legislativos. Durante a tramita��o reforma, a Assembleia promoveu semin�rio para colher sugest�es dos servidores.
Para Valadares, a aprova��o da PEC em primeiro turno � o “primeiro passo” para conter o d�ficit financeiro que assola o estado.
“(A aprova��o da PEC foi) um primeiro passo dado para assegurarmos o direito e � seguran�a de recebimento de suas aposentadorias aos servidores p�blicos do Estado e tamb�m o in�cio da recupera��o do rombo que temos hoje com as atuais regras previdenci�rias”, pontuou.
Andr� Quint�o, no entanto, teceu cr�ticas � pouca participa��o popular.
“A vota��o foi apertada para o governo, o que mostra que o processo de tramita��o e debate n�o foi o mais adequado. O fato de n�o contar com a participa��o presencial de servidores, entidades e deputados compromete o processo, al�m do pr�prio conte�do do que foi apresentado”, sustentou.