Projeto de lei dobra pena de corrup��o na pandemia

Ap�s den�ncias e investiga��es sobre fraudes em contratos relacionadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19, deputados aprovaram nesta ter�a, 1�, projeto de lei que endurece as puni��es para crimes contra a administra��o p�blica praticados durante o per�odo de calamidade. O texto, que teve 421 votos favor�veis e 64 contr�rios, segue agora para o Senado.

Pela proposta, crimes de corrup��o ativa (praticado por quem corrompe) ou passiva (por quem � corrompido) ter�o suas penas dobradas nos casos em que envolve o desvio de recursos p�blicos durante a pandemia. A pena atual � de 2 a 12 anos de pris�o. O texto tamb�m dobra a pena para associa��o criminosa, que, hoje, � de 1 a 3 anos de pris�o.

Integrantes de ao menos sete governos estaduais s�o investigados por irregularidades relacionadas a gastos p�blicos na pandemia. Entre eles, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel PSC, afastado do cargo na segunda-feira, 31, por decis�o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Benedito Gon�alves. A Corte vai julgar o afastamento de Witzel nesta quarta, 2.

A justificativa do projeto cita que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) tem 109 processos em andamento que t�m a ver com irregularidades.

Mesmo que sejam validadas pelo Senado, as novas penas n�o devem ter efeito retroativo. Isso significa que elas s� v�o valer para crimes cometidos ap�s uma eventual san��o da lei pelo presidente Jair Bolsonaro.

Divis�o

No in�cio da sess�o de ontem, o PL apresentou um requerimento de retirada do texto de pauta da C�mara. O deputado Giovani Cherini (PL-RS), afirmou que seria preciso mais tempo para analisar a proposta. O pedido de adiamento foi negado por 230 votos a 217.

Parlamentares contr�rios ao texto argumentaram que o aumento de pena n�o representa um combate mais efetivo � corrup��o, uma vez que o C�digo Penal j� traz legisla��o sobre o tema. O texto � de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e � assinado por outros 22 parlamentares. Em plen�rio, a autora fez um apelo para que os deputados votassem "para n�o deixar a corrup��o caminhar a passos largos" no Pa�s.

"Corrup��o mata porque os recursos n�o chegam, mata porque os recursos que deveriam comprar respiradores e testes, que deveriam ser destinados para hospitais, v�o para o bolso de sei l� de quem e s�o usados em benef�cio pr�prio", afirmou Adriana. O texto aprovado ontem, por�m, � uma vers�o da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG).

A proposta tamb�m altera a legisla��o relacionada �s normas de licita��es e contratos administrativos. Pelo projeto, ser�o dobradas as penas para os casos de licita��o irregular quando se tratar da aquisi��o ou contrata��o de insumos, bens ou servi�os destinados ao enfrentamento de estado de calamidade p�blica.

A relatora tamb�m incluiu no texto uma emenda para dobrar a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideol�gica, quando relacionadas a aux�lios financeiros pagos pelo governo. A medida visa aumentar a puni��o de quem aplica golpes envolvendo esses benef�cios.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.