Toffoli nega pedido de Witzel para suspender julgamento no STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do governador afastado Wilson Witzel para suspender o julgamento do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) desta quarta-feira, 2, que pode referendar a decis�o que o tirou do Pal�cio Guanabara por 180 dias.

A medida cautelar foi decretada monocraticamente pelo ministro Benedito Gon�alves no �mbito da Opera��o Tris In Idem, na qual Witzel � apontado como l�der de uma organiza��o criminosa que teria loteado secretarias do governo fluminense. Segundo seis ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem, a tend�ncia � a de que a Corte Especial do Tribunal mantenha o afastamento de Witzel.

"A premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decis�o de afastamento cautelar do requerente n�o � juridicamente v�lida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organiza��o jur�dico-administrativa do Superior Tribunal de Justi�a, soberano na condu��o das pautas de julgamento dos processos de sua compet�ncia, mormente em se tratando de pedido formulado no �mbito de suspens�o de liminar, medida de natureza excepcional que n�o pode ser utilizada em usurpa��o da compet�ncia do juiz natural da causa", escreveu Toffoli em sua decis�o.

A decis�o foi dada no �mbito de um recurso que a defesa de Witzel apresentou ao Superior Tribunal de Justi�acontra a decis�o de Benedito Gon�alves, relator das Opera��es Placebo e Tris In Idem no STJ. Na tarde desta ter�a, 1�, Toffoli deu 24 horas para que a Corte prestasse informa��es sobre o caso do governador afastado e para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifestasse.

Em um �ltimo movimento antes do julgamento desta tarde, a defesa enviou nova peti��o ao Supremo, alegando que n�o haveria tempo h�bil para an�lise do caso antes da sess�o da Corte Especial no STJ, que tem in�cio �s 14h.