Dia D para Wilson Witzel

Afastado do governo do Rio por 180 dias, Wilson Witzel (PSC) tem hoje um dia D no Superior Tribunal de Justi�a. A Corte Especial do Tribunal decide nesta quarta, 2, se mant�m a medida cautelar decretada no �mbito da Opera��o Trin in Idem, na qual o mandat�rio � apontado como suposto l�der de uma organiza��o criminosa que teria loteado diferentes secretarias do governo fluminense. A expectativa � a de que a medida decretada pelo ministro Benedito Gon�alves seja validada pelo grupo composto por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal.

Como mostrou o rep�rter Rafael Moraes Moura, o presidente do STJ, Humberto Martins, convocou ministros substitutos para as vagas de Felix Fisher, Jo�o Ot�vio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin. Tais ministros pediram para n�o participar do julgamento, alegando suspei��o ou impedimento.

Nesta ter�a, 1�, a PGR apresentou memoriais no caso, defendendo que Witzel continue fora do governo. Segundo a subprocuradora Lind�ra Ara�jo, que tamb�m assina den�ncia por corrup��o e lavagem de dinheiro apresentada contra o governador do Rio, h� 'robustos' elementos que justificam a medida cautelar.

A subprocuradora chegou a pedir a pris�o de Witzel, quando representou pela deflagra��o da Trin in Idem, mas Benedito Gon�alves entendeu que o afastamento do governador seria suficiente para fazer cessar as supostas condutas criminosas. A medida cautelar permitiu que Witzel continuasse morando no Pal�cio Laranjeiras, mas impediu seu acesso a pr�dios do governo e contato com integrantes da gest�o fluminense. O vice, Claudio Castro, assumiu chefe do executivo do Rio, mas tamb�m � citado nas investiga��es da PGR.

Tamb�m na tarde de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deu 24 horas para que o STJ prestasse informa��es sobre o caso Witzel no �mbito de um recurso apresentado pela defesa do pol�tico. Os advogados do governador afastado Witzel enviaram peti��o a Toffoli, solicitando que o julgamento no STJ fosse suspenso at� an�lise do recurso apresentado pelo governador no STF. O pedido foi negado por Toffoli na manh� desta quarta, 2.

As investiga��es contra Witzel vieram � tona na Opera��o Placebo, que fez buscas em maio contra o governo fluminense. O governador tamb�m havia sido citado na Opera��o Favorito, etapa da Lava Jato que prendeu o empres�rio M�rio Peixoto, denunciado por chefiar um esquema que causou danos de cerca de R$ 100 milh�es a Sa�de do Estado. Al�m disso, a dela��o do ex-secret�rio de Sa�de do Estado Edmar Santos, que foi preso na Opera��o Mercadores do Caos, tamb�m implicavam Witzel.

As informa��es das tr�s investiga��es culminaram na deflagra��o da Opera��o Trin in Idem na �ltima sexta, 28, que prendeu ao todo 17 mandados de pris�o - seis preventivas e 11 tempor�rias. Entre os alvos estavam o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico do Rio Lucas Trist�o e o ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Netto.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, as apura��es da Placebo, Favorito e Mercadores do Caos - todas relacionadas a supostas irregularidades na Sa�de do Rio - descobriram uma 'sofisticada organiza��o criminosa no �mbito do governo fluminense composta por pelo menos tr�s grupos de poder, encabe�ada por Wilson Jos� Witzel, a qual repete o esquema criminoso praticado pelos dois �ltimos ex-governadores S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o'.

Os tr�s grupos em quest�o seriam liderados pelo empres�rio M�rio Peixoto, pelo presidente do PSC Pastor Everaldo e pelo empres�rio Jos� Carlos de Melo. Cada um deles contava com um funcionamento pr�prio, 'complexa teia de participantes (pessoas f�sicas e jur�dicas variadas, com a utiliza��o de in�meros 'laranjas') e divis�o de tarefas, mas todos com o objetivo comum de desviar recursos p�blicos e realizar a lavagem de capitais, dentre outros crimes', apontaram os procuradores.

A subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo apontou que, somente com esquema criminoso de contrata��o de organiza��es sociais da Sa�de, a organiza��o pretendia angariar quase R$ 400 milh�es em propinas durante todo o mandato de Witzel. A estimativa leva em considera��o suposto objetivo do grupo em cobrar propina de 5% de todos os contratos para gest�o de unidades de Sa�de.

Witzel reagiu � investiga��o logo depois de ter sido comunicado sobre seu afastamento. Em pronunciamento de mais de 20 minutos � imprensa ele se disse indignado e "v�tima de persegui��o pol�tica". Segundo os advogados do governador afastado, a decis�o do ministro Benedito Gon�alves 'constitui grave precedente, pois serve para afastar qualquer agente p�blico eleito com base em meras presun��es de culpa e de reitera��o de conduta, sem nenhum elemento concreto'.

"Com todas as v�nias devidas, a ordem de afastamento se funda em meras conjecturas e especula��es absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto, por menor que fosse, capaz de insinuar que a preserva��o de Wilson Witzel no regular exerc�cio de seu mandato estivesse gerando embara�os ao procedimento investigativo", aponta a defesa do governador afastado.