Corte Especial do STJ inicia julgamento sobre afastamento de Witzel

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) iniciou na tarde desta quarta-feira (2) o julgamento por videoconfer�ncia que decidir� sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo seis ministros do STJ ouvidos pela reportagem, a tend�ncia � a de que seja mantida a decis�o tomada pelo ministro Benedito Gon�alves. Na �ltima sexta-feira, 28, Gon�alves afastou Witzel do cargo por 180 dias.

No in�cio da sess�o, a defesa de Witzel apresentou duas "quest�es de ordem": uma para discutir o qu�rum qualificado (para esclarecer o n�mero m�nimo de votos para manter Witzel afastado); e a outra para impedir que o julgamento fosse transmitido ao vivo pelo YouTube. A defesa de Witzel alega que as investiga��es seguem sob sigilo.

O pedido da defesa de Witzel para a sess�o n�o ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado pelos ministros no in�cio da sess�o. "Se estiv�ssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? P�blico. O instrumento hoje tecnol�gico de publicidade � YouTube, eu voto pela publiciza��o pelo YouTube", disse Benedito Gon�alves.

A Corte Especial � formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que s�o necess�rios um m�nimo de 10 votos (qu�rum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

Felix Fischer, Jo�o Ot�vio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin se afastaram do caso, alegando suspei��o ou impedimento. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou ent�o quatro ministros substitutos para participar da sess�o: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas B�as Cueva e Marco Buzzi. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado - Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que n�o poderia acompanhar a sess�o. Como Cueva n�o compareceu, foi necess�rio convocar outro substituto: Sergio Kukina.