Deputados do PSOL pedem for�a-tarefa para acompanhar gest�o de Damares Alves

A bancada do PSOL apresentou representa��o � Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, do Minist�rio P�blico Federal, contra a gest�o da ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos Damares Alves. Os deputados pedem a instala��o de uma for�a-tarefa para acompanhar pol�ticas da pasta no combate � viol�ncia contra crian�as e adolescentes.

Segundo os parlamentares, Damares 'n�o possui uma pol�tica estruturada para a prote��o da crian�a e do adolescente', e os programas existentes estariam 'deficientes' por quest�es or�ament�rias.

Os deputados citam Programa de Prote��o a Crian�as e Adolescentes Amea�ados de Morte (PPCAAM), que atua em 17 Estados do Pa�s. O programa foi oferecido � menina de dez anos que foi v�tima de abuso sexual no Esp�rito Santo e precisou passar por um aborto em julho.

Apesar da import�ncia do programa, a verba destinada foi reduzida pela metade no Esp�rito Santo em compara��o ao ano passado, caindo de R$ 1,4 milh�o para R$ 736 mil, segundo informou o Minist�rio da Mulher em resposta a pedido de Lei de Acesso � Informa��o enviado pelo deputado Ivan Valente.

"De acordo com os dados encaminhados pela pasta, Acre, Alagoas, Amazonas e Cear� n�o receberam recursos para o programa em 2019. Situa��o que se repetiu com o Amazonas em 2020 e tamb�m ocorreu com o Estado de Minas Gerais", apontam os deputados. "Amap�, Goi�s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau�, Rio Grande do Norte, Rond�nia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins sequer constam na lista do Minist�rio, o que constitui um forte indicativo da fragilidade da prote��o de crian�as e adolescentes amea�ados nessas unidades da federa��o".

Segundo o Minist�rio da Mulher, os Estados que n�o s�o cobertos pelo PPCAAM contam com um n�cleo t�cnico federal que auxiliam nos termos do programa.

Entre os pedidos da bancada do PSOL � Procuradoria � a cria��o de uma for�a-tarefa formada pelo Minist�rio P�blico Federal, Tribunal de Contas da Uni�o e Controladoria-Geral da Rep�blica para 'acompanhamento e monitoramento or�ament�rio e financeiro' dos atos da gest�o Damares.

Os deputados tamb�m pedem 'apura��o sobre a responsabilidade' da ministra 'pela precariedade das pol�ticas de enfrentamento � viol�ncia contra crian�as e adolescentes em �mbito federal'.

COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DA MULHER, FAM�LIA E DOS DIREITOS HUMANOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia recebido uma resposta do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e dos Direitos Humanos. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.