Corte Especial do STJ j� tem 5 dos 10 votos necess�rios para afastar Witzel

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) j� tem cinco dos dez votos necess�rios para manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio. Para que seja confirmada a liminar do relator do caso, ministro Benedito Gon�alves, s�o necess�rios um total de 10 votos (2/3 do qu�rum qualificado da sess�o, que � acompanhada por 15 ministros).

At� a publica��o deste texto, todos os ministros que j� haviam se pronunciado defenderam o afastamento do governador. Ainda faltam os votos de 10 magistrados - o presidente do STJ, Humberto Martins, n�o � obrigado a votar.

Eleito em 2018 tendo como um dos pilares de sua campanha o discurso contra a corrup��o, Witzel - um ex-juiz federal que fazia sua estreia na pol�tica - foi acusado de obter vantagens indevidas em compras fraudadas na �rea de sa�de durante a pandemia do novo coronav�rus. A defesa de Witzel alega que o afastamento foi determinado sem que o ex-juiz federal prestasse depoimento �s autoridades.

"Entendi que a pris�o preventiva era mais gravosa, entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento", disse o relator do caso, ministro Benedito Gon�alves, em uma r�pida leitura do voto no in�cio do julgamento.

A Corte Especial � formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que s�o necess�rios um m�nimo de 10 votos (qu�rum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

"Os fatos s�o graves, merecem uma apura��o e no momento em que vivemos, numa pandemia, onde j� tivemos mais de 120 mil v�timas, � imposs�vel que algu�m que esteja sendo acusado e investigado possa continuar exercer o cargo t�o importante de maior dirigente do Estado do Rio de Janeiro", disse o ministro Francisco Falc�o. "Diante da gravidade dos fatos, n�o vejo como n�o referendar a decis�o proferida pelo ministro Benedito Gon�alves."

Para a ministra Nancy Andrighi, a "ordem p�blica n�o est� s� em risco, mas em grave les�o". "Realmente a ordem p�blica est� n�o s� em risco, como em atual, intensa e grave les�o, a situa��o de enfrentamento � pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade � pr�tica de atos criminosos", afirmou a ministra.

Quarta a votar, a ministra Laurita Vaz concordou com os colegas. "Da decis�o do ministro relator, extrai-se elementos que demonstram que a ordem publica estava vulnerada de modo a justificar medidas en�rgicas para sustar as atividades supostamente criminosas", disse.

Mesmo acompanhando o entendimento dos colegas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura criticou o fato de Witzel ter sido afastado do cargo por uma decis�o monocr�tica (individual).

"Na minha modesta opini�o, essa decis�o n�o deveria ter sido monocr�tica, mas submetida ao �rg�o colegiado desde logo. Trata-se aqui de governador de Estado, eleito com mais de 4,6 milh�es de votos", ressaltou. "Acredito eu, que em se tratando do afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita pelo voto popular, a submiss�o dessa mat�ria � Corte Especial constitui a meu ver uma medida de prud�ncia, que me parece, ostenta maior compatibilidade com o princ�pio democr�tico."

Defesa. No in�cio da sess�o, o pedido da defesa de Witzel para a sess�o n�o ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado. "Se estiv�ssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? P�blico. O instrumento hoje tecnol�gico de publicidade � YouTube, eu voto pela publiciza��o pelo YouTube", disse Benedito Gon�alves.

A defesa de Witzel contesta o afastamento, alegando que a medida extrema foi tomada sem que o governador prestasse depoimento �s autoridades. "O afastamento cautelar verificou-se no incurso do inqu�rito e l� no inqu�rito, o governador em momento algum foi ouvido. Sequer escreveu uma linha. Sequer a sua defesa fora intimada para isso ou aquilo", disse Nilson Naves, um dos advogados de Witzel.

Os ministros Felix Fischer, Jo�o Ot�vio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin se afastaram do caso, alegando suspei��o ou impedimento. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou ent�o quatro ministros substitutos para participar da sess�o: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas B�as Cueva e Marco Buzzi. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado - Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que n�o poderia acompanhar a sess�o.

Como Cueva n�o compareceu, foi necess�rio convocar outro substituto: Sergio Kukina.

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