Com isso, ser� poss�vel finalizar os trabalhos at� 12 de outubro. Rocha falou em um debate da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), junto com Ribeiro e o presidente da C�mara, Rodrigo Maias (DEM-RJ), que fez uma forte defesa da reforma.
O senador come�ou a fala elogiando o empenho de Maia em defesa da reforma. Ele destacou que deputados e senadores est�o fazendo as audi�ncias p�blicas que orientam as discuss�es e disse que h� um alinhamento no intuito de finalizar o texto na primeira quinzena de outubro.
“Para isso acontecer, precisamos mais tr�s semanas de audi�ncias p�blicas e dia 30 fazer leitura do relat�rio. Teremos pedidos de vistas coletivas e definiremos a vota��o na comiss�o mista. Assim, cumpriremos a fun��o da comiss�o, que n�o existe regimentalmente.
Examinar uma PEC � o rito da C�mara e do Senado. Feito isso, teremos constru�do um texto consolidado que v� para a C�mara e em seguida para o Senado”, destacou.
“Para isso acontecer, precisamos mais tr�s semanas de audi�ncias p�blicas e dia 30 fazer leitura do relat�rio. Teremos pedidos de vistas coletivas e definiremos a vota��o na comiss�o mista. Assim, cumpriremos a fun��o da comiss�o, que n�o existe regimentalmente.
Examinar uma PEC � o rito da C�mara e do Senado. Feito isso, teremos constru�do um texto consolidado que v� para a C�mara e em seguida para o Senado”, destacou.
“� poss�vel que esse ano a gente possa apresentar ao Brasil um novo sistema tribut�rio. O sistema que o Brasil precisa. N�o h� nada mais importante para o combate a pobreza que um novo sistema tribut�rio.
Tem que ter o objetivo de mitigar a regressividade, de prestigiar o emprego formal. Pela primeira vez, os estados est�o de acordo com a reforma tribut�ria. N�o temos dificuldade de introduzir um IVA dual, para o governo federal e estados e munic�pios”, acrescentou.
Tem que ter o objetivo de mitigar a regressividade, de prestigiar o emprego formal. Pela primeira vez, os estados est�o de acordo com a reforma tribut�ria. N�o temos dificuldade de introduzir um IVA dual, para o governo federal e estados e munic�pios”, acrescentou.
Narrativas
O presidente da C�mara destacou que o CNI abriu um espa�o para “narrativas verdadeiras sobre o sistema tribut�rio”. Ele se queixou da propaganda da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC) em um jornal afirmando que a reforma administrativa � mais importante que a tribut�ria.
Maia afirmou que a pe�a foi paga com dinheiro do Sistema S, verba p�blica, para criar “uma narrativa errada para a sociedade”. “A reforma administrativa � urgente. A do governo deve chegar amanh�.
A C�mara est� apresentando a dela hoje. Mas se acharmos que vamos fazer o Brasil crescer com esse sistema tribut�rio, estaremos cuidando do interesse de poucos, em detrimento do interesse de muitos”, disparou.
Maia afirmou que a pe�a foi paga com dinheiro do Sistema S, verba p�blica, para criar “uma narrativa errada para a sociedade”. “A reforma administrativa � urgente. A do governo deve chegar amanh�.
A C�mara est� apresentando a dela hoje. Mas se acharmos que vamos fazer o Brasil crescer com esse sistema tribut�rio, estaremos cuidando do interesse de poucos, em detrimento do interesse de muitos”, disparou.
Maia foi duro nas palavras. “Me incomodo muito com esse discurso que � injusto com o cidad�o. O cidad�o pode pagar a conta na reforma previdenci�ria, o servidor p�blico pode pagar a conta na previdenci�ria e administrativa, e o empres�rio n�o vai pagar a conta?
Algu�m vai dizer que o sistema tribut�rio � justo? � justo para uns poucos. Uns debates incr�veis quando a gente discute o projeto que o gov encaminho que � parte do nosso projeto, a CBS, que ser� incorporado da forma como o governo encaminhou em rela��o ao IBS. Quem consome livros? Quem consome sa�de e educa��o privada? Vamos dar o mesmo direito ao aluno de uma escola americana ou uma escola infantil no sub�rbio do Rio de Janeiro? � disso que estamos tratando? As pessoas tinham que ter um pouco mais de respeito com a sociedade”, destacou.
Algu�m vai dizer que o sistema tribut�rio � justo? � justo para uns poucos. Uns debates incr�veis quando a gente discute o projeto que o gov encaminho que � parte do nosso projeto, a CBS, que ser� incorporado da forma como o governo encaminhou em rela��o ao IBS. Quem consome livros? Quem consome sa�de e educa��o privada? Vamos dar o mesmo direito ao aluno de uma escola americana ou uma escola infantil no sub�rbio do Rio de Janeiro? � disso que estamos tratando? As pessoas tinham que ter um pouco mais de respeito com a sociedade”, destacou.
“A reforma tribut�ria e administrativa s�o fundamentais. Mas, como fazemos o Brasil crescer? N�o vejo outro caminho. Essa reforma, a PEC 45, a 110, o PL do governo, talvez seja uma revolu��o para o Brasil. A gente tem que fazer esse discurso muito aberto. � uma oportunidade grande. Na verdade, a gente n�o tributa setores, tributa o cidad�o. Queremos fazer um programa para crian�a na escola, para o livro, ou cesta b�sica, que � outra distor��o, o rico tem o mesmo benef�cio no incentivo que o pobre. Est� certo, ou era melhor acabar com o incentivo e pegar esse dinheiro e fazer um programa dentro do cadastro �nico que inclui o Bolsa Fam�lia? A gente tem que ter coragem de enfrentar esses debates e o que j� foi criado. A gente s� n�o pode achar que o Brasil construiu um estado justo nos �ltimos 30 anos”, completou.
Aguinaldo Ribeiro tamb�m fez uma defesa da reforma tribut�ria. “Nosso primeiro desafio � acabar com o monstrengo do sistema tribut�rio. No que ele se transformou. Tem raz�o de ser que foi, ao longo do tempo, a briga pelas melhores bases de arrecada��o. Isso tem a ver com a constru��o federal do nosso pa�s. Na esteira desse desafio, temos o dever de fazer uma reforma customizada para o Brasil. N�o para setores, sejam eles quais forem, ou entes federativos. Ouvimos muito se dizer que o setor ‘A’, ‘B’ ou ‘C’, vai pagar mais ou menos imposto. Quem paga imposto, em �ltima inst�ncia, � o cidad�o. Pois acaba na conta do cidad�o”, disse.
O parlamentar destacou que hoje, o sistema n�o permite ao cidad�o saber o quanto est� pagando. “E muita gente fala, seja na PEC 45, seja na 110, em al�quota, que s�o altas. Na verdade, o que vamos fazer � expor as v�sceras, o quanto o cidad�o brasileiro paga de carga tribut�ria. O sistema cobra por dentro. � cumulativo. E na ponta, em um sistema montado na tributa��o sobre consumo, voc� sequer tem a no��o do que est� pagando. Na outra ponta, o estado sempre esteve em d�bito com o cidad�o a devolver aquilo que lhe � por obriga��o e dever devido, que s�o os servi�os b�sicos, m�nimos, de educa��o, sa�de, seguran�a, infraestrutura e transporte”, afirmou.
“Temos que ouvir a comiss�o, os demais participantes, para construirmos, mas estamos com o relat�rio, parte dele, esbo�ado. E vamos ouvir toda a contribui��o dos parlamentares do Senado e C�mara, setor produtivos, governo e da sociedade civil. � uma constru��o complexa. Mas n�o vamos perder de vista um texto que contemple o interesse do Brasil. O que estar� no relat�rio s�o esses princ�pios, progressividade, simplifica��o, transpar�ncia e justi�a tribut�ria”, lembrou Ribeiro.