A Pol�cia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Opera��o Circuito Fechado, que apura fraudes de R$ 40 milh�es no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), por meio da contrata��o irregular de uma empresa de tecnologia da informa��o.
De acordo com as investiga��es, os contratos que foram alvo de desvios foram firmados entre 2012 e 2019. Est�o sendo cumpridos 9 mandados de pris�o tempor�ria e 40 de busca e apreens�o no Distrito Federal, S�o Paulo, Goi�s e Paran�.
A Justi�a autorizou, tamb�m, o bloqueio de R$ 40 milh�es das contas dos investigados, o sequestro de 06 im�veis e 11 ve�culos.Esta � a segunda fase da “Opera��o Gaveteiro”, que foi deflagrada em fevereiro deste ano, para apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Minist�rio do Trabalho, por meio da contrata��o irregular dessa mesma empresa.
De acordo com a PF, "ap�s a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Opera��o Gaveteiro, a Pol�cia Federal descobriu que o Minist�rio do Trabalho foi apenas um dos tent�culos da organiza��o criminosa.
Veio � tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos �rg�os, sempre por meio de licita��es fraudadas, al�m da coopta��o de servidores p�blicos para a cria��o artificial de uma demanda direcionada para contrata��o dos produtos com cl�usulas restritivas que impediam a habilita��o de outras empresas concorrentes".
A PF apontou que "al�m de direcionar a contrata��o, os agentes p�blicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisi��o de valores milion�rios em licen�as, suporte t�cnico, consultoria e treinamento". Ao mesmo tempo, os servidores que faziam parte do esquema efetivavam uma pesquisa de pre�os viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores j� estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles praticados no mercado.
"O golpe final era dado na fase ostensiva do preg�o eletr�nico, com a “disputa” de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competi��o que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um sistema combinado.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, fraude � licita��o, falsifica��o de documento particular, corrup��o ativa e passiva. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de pris�o.