Procuradora pediu para adiar opera��o contra Serra, diz for�a-tarefa

Integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo informaram o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal que a procuradora natural da opera��o, Viviane Martinez, teria solicitado o adiamento de uma opera��o que atingiria a c�pula do governo tucano em S�o Paulo, especificamente o senador Jos� Serra (PSDB), que governou o Estado entre 2007 e 2010.

Serra � investigado pela Lava Jato por lavagem de propinas pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. O tucano e sua filha, Ver�nica, foram denunciados em julho pela for�a-tarefa, mas a a��o penal foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Os procuradores da Lava Jato SP pediram o desligamento da opera��o nesta quarta, 2, por diverg�ncias internas com Viviane Martinez, que lhes pareceu "muito aqu�m do que se esperaria de um procurador natural". O of�cio com a ren�ncia coletiva foi enviado ao procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras.

Em outra carta, endere�ada ao Conselho Superior do MPF, os integrantes da for�a-tarefa exp�em diversas diverg�ncias com a condu��o de Viviane Martinez, que assumiu em mar�o o comando do 5� Of�cio da Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo.

Segundo a for�a-tarefa, as investiga��es que miravam Serra estavam sendo conduzidas ao longo do primeiro semestre de 2020, quando a Lava Jato bandeirante se debru�ou sobre "complexo esquema de lavagem de ativos" envolvendo o senador e "ilicitudes praticadas nas obras do Rodoanel Sul".

"Cumprindo seu papel, esta for�a-tarefa organizou, nesse plano, numerosos pleitos investigat�rios sujeitos a reserva de jurisdi��o (entre quebras de sigilos banc�rio, fiscal e telem�tico e buscas e apreens�es), e as minutas respectivas foram sendo trocadas, seguindo pr�tica comum a casos sens�veis, em um grupo de troca de mensagens, para que todos pudesse ler o que fosse produzido e, querendo, pudessem opinar a respeito, sugerir modifica��es e etc", relata a Lava Jato SP.

Foi nesse contexto que, em 11 de junho, sete pe�as com pleitos investigat�rios foram conclu�das para assinatura dos integrantes da for�a-tarefa. Os documentos seriam remetidos � Justi�a Federal para autoriza��o de poss�vel opera��o "fartamente embasada em provas". As dilig�ncias, segundo os procuradores, atingia "agentes da c�pula do ent�o governo do Estado de S�o Paulo, e apuraria crimes praticados entre 2006 e, ao menos, 2014".

"Surpreendentemente, contudo, apesar de n�o ter feito qualquer obje��o � �poca das trocas de minutas, a procuradora Viviane enviou um e-mail, em 12/06/2020, aos demais integrantes da for�a-tarefa, pedindo que as pe�as fossem recolhidas do (Sistema) �nico, e que a opera��o planejada fosse adiada", apontam os procuradores.

Segundo a for�a-tarefa bandeirante, a procuradora n�o apresentou "qualquer raz�o jur�dica para fundamentar o que pedia", argumentando somente que o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal poderia aprovar, em agosto, a cria��o da Unidade Nacional Anticorrup��o (UNAC), estrutura que centralizaria as for�as-tarefa em Bras�lia. Se isso ocorresse, a procuradora afirmou que os autos poderiam ser remetidos para a capital federal.

"Em outras palavras, a procuradora Viviane considerou razo�vel postergar por quase dois meses o protocolo de pedidos investigat�rios pertinentes a uma opera��o de relevo (a maior at� ent�o planejada pela for�a-tarefa Lava Jato de S�o Paulo) apenas na expectativa (de duvidosa concretude, considerando os pr�prios termos do anteprojeto que trata da UNAC) de uma decis�o da c�pula da institui��o fazer com que este caso deixasse de ser de sua atribui��o", afirmam os procuradores.

A atitude da procuradora deixou a percep��o � for�a-tarefa que ela "estava movida pelo intento central de reduzir drasticamente seu acervo, seja alegando que parte dele teria sido distribu�da irregularmente, seja pedindo para que novas investiga��es n�o fossem conduzidas".

Baixas da Lava Jato

A sa�da dos procuradores ocorre em meio a reveses da Lava Jato bandeirante em investiga��es que miram o senador Jos� Serra (PSDB). Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes ampliou liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e suspendeu a a��o penal que mira o tucano por suposta lavagem de propinas pagas pela Odebrecht.

A den�ncia contra o tucano havia sido aceita em julho pelo Diego Paes Moreira, da 6� Vara Criminal de S�o Paulo, uma hora depois de Toffoli suspender "toda a investiga��o" contra Serra. Por "cautela", o magistrado decidiu suspender a a��o penal at� novo entendimento do STF sobre o caso - Gilmar ampliou a medida, aplicando o entendimento que a liminar deve alcan�ar as investiga��es em vigor e tamb�m a a��o penal.

"Ao fim e ao cabo, a For�a-Tarefa ainda tinha muito a produzir, em frentes de investiga��o de enorme import�ncia, envolvendo, por exemplo, corrup��o em grandes obras (como em diversas linhas do Metr� de SP e nos trechos Sul e Norte do Rodoanel), setores do sistema financeiro e milion�rios esquemas de lavagem de dinheiro, tanto no Brasil quanto no exterior", apontam os procuradores.

Deixam a Lava Jato S�o Paulo:

� Guilherme Rocha G�pfert: a partir de 08/09/2020
� Thiago Lacerda Nobre: a partir de 08/09/2020
� Paloma Alves Ramos: a partir de 11/09/2020
� Janice Agostinho Barreto Ascari: a partir de 30/09/2020
� Mar�lia Soares Ferreira Iftim: a partir de 30/09/2020
� Paulo S�rgio Ferreira Filho: a partir de 30/09/2020
� Yuri Corr�a da Luz: a partir de 30/09/2020

Defesa de Serra

Ap�s a deflagra��o da Paralelo 23, em julho, o senador Jos� Serra lamentou o que chamou de "espetaculariza��o" da opera��o da PF e negou ter recebido caixa dois.

"� ilegal, abusiva e acintosa a atua��o dos �rg�os de investiga��o no presente caso, ao tratar de fatos antigos, para gerar investiga��es sigilosas e desconhecidas do Senador e de sua Defesa e nas quais ele nunca teve a oportunidade de ser ouvido", afirmaram os advogados Sep�lveda Pertence e Fl�via Rahal, que defendem o tucano.

MPF

Procurado, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal ainda n�o se manifestou.