A discuss�o sobre os recursos de um fundo bilion�rio de desenvolvimento regional � um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nos bastidores, Guedes avalia que h� uma nova tentativa de "sangrar" os cofres da Uni�o e a ida de Maia ao Recife, anteontem, para tratar da reforma tribut�ria com secret�rios de Fazenda do Nordeste, foi interpretada pelo ministro como um gesto nesse sentido.
No encontro, ocorrido pela manh�, o presidente da C�mara assumiu o papel de "�rbitro" da discuss�o. � noite, ap�s receber a proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, em Bras�lia, Maia anunciou o rompimento com Guedes, sob o argumento de que o ministro proibiu o di�logo dele com a equipe econ�mica.
O desejo de Estados do Norte e do Nordeste de usar uma parcela do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para irrigar o pol�mico fundo de desenvolvimento regional abriu uma s�rie de diverg�ncias na reforma tribut�ria. C�lculos de governos estaduais indicam repasses de cerca de R$ 480 bilh�es, em dez anos.
Secret�rios da Fazenda do Sul e do Sudeste avaliam, por�m, que o dinheiro acabaria beneficiando apenas o Norte e o Nordeste, que re�nem bancadas relevantes no xadrez pol�tico do Congresso. Juntas, essas regi�es t�m 48 de 81 senadores e quase metade da C�mara - 216 dos 573 deputados.
"N�o pode se vender a ideia de uma separa��o do Pa�s em dois blocos", afirmou o secret�rio da Fazenda do Paran�, Ren� Garcia J�nior. "Maia disse que o Congresso vai arbitrar. Mas o mais importante foi que ele concordou com o fundo. Sem o fundo, n�o tem como se fazer a reforma tribut�ria, pois n�o vai ter mais benef�cios fiscais. Como se vai viabilizar empresas no Norte e Nordeste? O grande mercado consumidor est� no eixo Sudeste e Sul", observou o secret�rio da Fazenda de Pernambuco, D�cio Padilha.
A tentativa de evitar uma nova fatura para a Uni�o, na compensa��o a Estados e munic�pios, foi uma dos argumentos usados por Guedes para cortar a "liga��o direta" entre t�cnicos da Economia e Maia. A interlocutores, o ministro tem dito que o governo n�o pode abrir brechas para criar "outra Lei Kandir", que previa compensa��es da Uni�o a Estados pela desonera��o do ICMS nas exporta��es e acabou se transformando em uma disputa judicial bilion�ria. O acordo, fechado apenas este ano, prev� repasse de R$ 65,6 bilh�es entre 2020 e 2037.
Desgaste
Na pr�tica, ao escancarar o confronto com Guedes e revelar at� mesmo que um almo�o com integrantes da equipe econ�mica havia sido cancelado, Maia manifestou um sentimento cada vez mais comum no governo. As reclama��es que se estendem pela Esplanada e reverberam no Pal�cio do Planalto s�o de que o ministro e seus secret�rios tentam impor uma agenda sem considerar os c�lculos pol�ticos do pr�prio presidente Jair Bolsonaro, que j� desenha a sua estrat�gia para o projeto da reelei��o, em 2022.
Guedes tem acumulado reveses nas �ltimas semanas e, embora ningu�m no governo se arrisque a dizer que ele est� de sa�da, a avalia��o � a de que os sinais de desgaste s�o inequ�vocos. O homem que foi apelidado na campanha eleitoral de "Posto Ipiranga", termo usado como sin�nimo de que teria autonomia total, passou a ser contestado sem cerim�nia. Embora Bolsonaro ainda diga que o apoio a Guedes � irrestrito, as decis�es pol�ticas t�m demonstrado o contr�rio.
Em conversas reservadas, auxiliares do Planalto e ministros admitem discord�ncias entre a vontade de Bolsonaro e a de Guedes, que afirma n�o caber a ele fazer as contas que possam afetar a popularidade do governo. As principais cr�ticas no Planalto s�o as de que a Economia age sem acertar os ponteiros com os demais �rg�os e minist�rios, muitas vezes contrariando a determina��o pol�tica do presidente e a orienta��o jur�dica do governo.
A reforma administrativa enviada anteontem ao Congresso � citada como exemplo do descompasso entre o governo Bolsonaro e "o governo Guedes." Prometida desde a campanha, a proposta ficou pronta no fim do ano passado, mas foi engavetada justamente porque atingia os atuais servidores, apesar da recomenda��o do presidente para que isso n�o ocorresse.