O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) julga nesta ter�a, 8, dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, que na semana passada anunciou sua sa�da da for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran�. As a��es haviam sido travadas em agosto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mas foram liberadas na sexta, 4, pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao revogar a liminar do decano, Mendes apontou ao risco de prescri��o envolvendo os dois processos contra Deltan. O prazo de ambos se encerra na pr�xima quinta, 10, e Celso de Mello s� iria retornar de licen�a m�dica na sexta, 11.
"O n�o julgamento de um r�u eventualmente culpado configura situa��o mais grave do que o julgamento e a absolvi��o de um r�u eventualmente inocente", escreveu Gilmar, provocando fortes rea��es da for�a-tarefa da Lava Jato.
Nos bastidores, conselheiros avaliam que Deltan deve sofrer censura - puni��o que, na pr�tica, dificulta a promo��o do procurador ou benef�cios de carreira dentro da Procuradoria. A condena��o, se ocorrer, tamb�m constar� na ficha de Deltan Dallagnol caso ele seja julgado novamente no Conselh�o, que poder� aplicar penas mais duras.
O procurador anunciou na �ltima ter�a, 1º, que deixaria a for�a-tarefa da Lava Jato para ter mais tempo para cuidar da sa�de da fam�lia.
As a��es contra o ex-coordenador da Lava Jato miram publica��es feitas nas redes sociais e supostas atitudes de promo��o pessoal. O processo aberto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusa Deltan de supostamente influenciar as elei��es para a presid�ncia do Senado no ano passado, quando o procurador fez cr�ticas a Calheiros, que disputava o cargo, nas redes sociais. A disputa foi vencida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O caso apresentado pela senadora K�tia Abreu (PP-TO), por sua vez, questiona o acordo firmado pela Lava Jato Paran� com a Petrobr�s para destinar R$ 2,5 bilh�es recuperados pela opera��o e que seriam geridos por uma funda��o dos procuradores.
Deltan recorreu ao Supremo para travar as investiga��es. A defesa do procurador alegou que ele teve o seu direito � ampla defesa violado e estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo caso - a Corregedoria do Minist�rio P�blico Federal j� avaliou a conduta de Deltan nas redes sociais e n�o aplicou san��es.
O pedido inicialmente foi aceito por Celso de Mello, que suspendeu os processos no dia 17 de agosto - v�spera do julgamento. � �poca, o andamento do caso poderia levar Deltan a ser afastado da Lava Jato. Por essa raz�o, o decano pontuou que a remo��o de um membro do Minist�rio P�blico ‘deve estar amparada em elementos probat�rios substanciais’ e em processo com ‘o pleno exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa’.
Recurso
Em recurso, a AGU alertou sobre o risco dos processos contra Deltan prescreverem sem que fossem julgados e garantiu que a defesa do procurador teve todo o direito de se defender no processo, inclusive foi ‘adequada e oportunamente intimado’ de todos os atos processuais.
Ap�s Gilmar Mendes liberar o julgamento, integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�, incluindo o futuro coordenador do grupo Alessandro Oliveira, destacaram que a condena��o de Deltan significaria uma ‘viola��o � liberdade de express�o’ de membros do Minist�rio P�blico.
"Essas manifesta��es de Deltan, como outras feitas, s�o em defesa da causa anticorrup��o, em defesa da sociedade", alegam os procuradores. "A alega��o de que isso seria uma falta funcional j� foi apresentada � Corregedoria do Minist�rio P�blico Federal, analisada e recha�ada. Mesmo assim, o caso foi novamente apresentado para julgamento perante o CNMP".