Projeto das Fake News pode ser votado em at� quatro semanas, diz Maia

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto de lei que visa a combater a dissemina��o de fake news pelas redes sociais pode ser votado em at� quatro semanas pela Casa. De acordo com o presidente da C�mara, com o modelo de vota��o remoto, a Casa tem tido mais agilidade na aprecia��o das mat�rias e um dos empecilhos ao cumprimento do prazo � a forma��o de uma maioria em plen�rio contra o texto.

Segundo Maia, a previs�o � de que haja a apresenta��o de um consenso do grupo de trabalho que se debru�a sobre o tema em at� duas semanas, e, a partir de ent�o, mais duas semanas para que seja encaminhado e votado em plen�rio. A constru��o do texto � conduzida pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Sobre a possibilidade de veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto, Maia disse n�o ver problema no direito de Bolsonaro de n�o sancionar o texto. "Cabe sempre a palavra final ao Parlamento", afirmou Maia, que participou nesta manh� (8) de evento sobre o assunto promovido pela Funda��o Getulio Vargas (FGV).

Prote��o de Dados

Rodrigo Maia avalia que a Autoridade Nacional de Prote��o da Dados (ANPD), �rg�o criado pela Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD), ter� um papel importante e disse que seria melhor se a ag�ncia n�o estivesse subordinada a qualquer governo.

Segundo Maia, a ag�ncia deveria ter um papel mais independente. "Quem tiver o comando dos dados, talvez tenha o comando do Pa�s", disse. "Foi o presidente Michel Temer quem mandou a medida provis�ria criando uma ag�ncia debaixo da estrutura do governo. Acho que foi uma decis�o errada", ressaltou.

De acordo com o presidente da C�mara, est�o sendo constru�dos mecanismos no Congresso para viabilizar a independ�ncia da ANPD do Executivo.