MPF diz que quadros pertencentes a 'doleiro dos doleiros' sejam doados a museu

O Minist�rio P�blico Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o contra decis�o do ju�zo da 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que, a pedido da Uni�o, determinou a aliena��o de dez telas de Di Cavalcanti, uma de Djanira e uma de Emerie Marcier que pertenciam a Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros'. A Procuradoria defende que as obras que foram renunciadas por Messer no �mbito de dela��o premiada na Opera��o 'C�mbio, Desligo' sejam doadas ao Museu Nacional de Belas Artes, para que sejam expostas em benef�cio de toda a sociedade.

Na avalia��o do MPF do Rio, a doa��o das obras ao acervo existente no MNBA � uma forma de 'repara��o com valor inestim�vel ao patrim�nio imaterial nacional que certamente supera o valor econ�mico pass�vel de ser revertido aos cofres p�blicos com a sua venda em leil�o'. A op��o pelo museu tem justificativa t�cnica por ter lastro numa pol�tica p�blica, fixada no C�digo de Processo Penal, de constituir acervo pr�prio a museus p�blicos brasileiros, devido ao valor cultural que poder� agregar ao acervo j� em exposi��o, informou a Procuradoria.

Al�m disso, no recurso que ser� analisado pela 1� Turma do TRF-2, a for�a-tarefa da Lava Jato questionou a decis�o de aliena��o das obras por avaliar que n�o h� preju�zos � Uni�o, destinat�ria final dos quadros. O MPF destacou ainda que o mesmo acordo j� reverteu R$ 270 milh�es a seus cofres, al�m de cerca de R$ 90 milh�es em im�veis e outros bens a serem leiloados.

"H� interesse museol�gico al�m de cada obra, pois, por exemplo, as obras de Di Cavalcanti integrar�o um acervo de 25 obras do mesmo artista j� existente nesse museu, ampliando o valor cultural do conjunto, tendo em vista possu�rem t�cnica de pintura e per�odo diversos das constantes do acervo do MNBA. Da mesma forma, as outras integrar�o acervos j� existentes, ampliando seu valor cultural", frisaram os procuradores regionais M�nica de R�, Andrea Bay�o, Carlos Aguiar e Rog�rio Nascimento, do N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o (NCCC) do MPF.