O governo de Minas Gerais foi autorizado a assinar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), acordo que prev� estudos para a estrutura��o do modelo de privatiza��o da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
A autoriza��o foi dada nessa quarta-feira (9), pelo Conselho Mineiro de Desestatiza��es (CMD). O �rg�o, ligado � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), � respons�vel por nortear as regras para eventuais vendas de estatais.
A Copasa comunicou a autoriza��o em of�cio assinado por seu diretor Financeiro e de Rela��es com Investidores, Carlos Augusto Botrel Berto. Veja o que diz o texto:
“A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, em atendimento ao disposto na Instru��o CVM nº 358/02, em complemento ao Fato Relevante divulgado em 26.05.2020, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, nesta data, Of�cio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico - SEDE, informando que o Conselho Mineiro de Desestatiza��o - CMD autorizou a assinatura de contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no �mbito do Termo Aditivo ao Acordo de Coopera��o T�cnica assinado em 19.02.2020, para presta��o de servi�os t�cnicos necess�rios a estrutura��o e implementa��o do processo de desestatiza��o da COPASA MG, para a qual � necess�ria autoriza��o legislativa. A Companhia manter� o mercado informado a respeito dos desdobramentos do assunto objeto deste Fato Relevante.”
Venda precisa de aval popular
A privatiza��o de empresas como Cemig e Copasa foi bandeira de campanha do governador eleito. Para concretizar a venda, contudo, o Executivo precisa promover referendo popular.
Em maio, o Estado de Minas mostrou que a equipe de Zema aposta na rela��o com a Assembleia para alterar esse cen�rio. A ideia seria mudar a Constitui��o Estadual para tornar o referendo dispens�vel.
Para fazer a mexida, contudo, 48 deputados estaduais precisam aderir � sugest�o.
Para fazer a mexida, contudo, 48 deputados estaduais precisam aderir � sugest�o.
Governo quer avaliar impactos da reforma
Em entrevista ao EM, publicada nessa segunda (7), o l�der do governo no Legislativo, Raul Bel�m (PSC), disse que as privatiza��es n�o devem ser discutidas. A ideia �, antes de tudo, avaliar os impactos da Reforma Previdenci�ria rec�m-aprovada sobre os cofres p�blicos.