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Estado de Minas STF

Fux toma posse e diz que quest�es pol�ticas 'corroem' a credibilidade do Judici�rio

Ao tomar posse como presidente do Supremo, o ministro ressaltou a import�ncia do combate � corrup��o, em especial, por meio da Lava-Jato


10/09/2020 19:11 - atualizado 10/09/2020 19:19

De acordo com Fux, o STF tem sido exposto ao 'protagonismo deletério', que prejudica a imagem de todo o Poder Judiciário(foto: Marcelo Ferreira)
De acordo com Fux, o STF tem sido exposto ao 'protagonismo delet�rio', que prejudica a imagem de todo o Poder Judici�rio (foto: Marcelo Ferreira)
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux criticou a chamada "judicializa��o da pol�tica", quando temas discutidos no parlamento s�o levados at� os tribunais. De acordo com Fux, assuntos que deveriam ser tratados em �mbito pol�tico est�o chegando na Suprema Corte, que n�o tem compet�ncia para decidir.
De acordo com Fux, o STF tem sido exposto ao "protagonismo delet�rio", que prejudica a imagem de todo o Poder Judici�rio. "Em consequ�ncia, alguns grupos de poder que n�o desejam arcar com as consequ�ncias de suas pr�prias decis�es acabam por permitir a transfer�ncia volunt�ria e prematura de conflitos de natureza pol�tica para o Poder Judici�rio, instando os ju�zes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas. Essa pr�tica tem exposto o Poder Judici�rio, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo delet�rio, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem quest�es permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no parlamento", disse o ministro.

Ele defendeu que o Supremo devolva aos demais Poderes assuntos que n�o lhe competem, � luz da Constitui��o. "Aos nossos olhos, o Judici�rio deve atuar movido pela virtude passiva, devolvendo � arena pol�tica e administrativa os temas que n�o lhe competem � luz da Constitui��o. E, quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judici�rio poder�, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo pol�tico-democr�tico, emitindo incentivos de atua��o e de coordena��o rec�proca �s institui��es e aos atores pol�ticos", completou.

O ministro destacou que, nos pr�ximos dois anos, vai atuar para que a interven��o judicial seja minimalista em temas sens�veis. No entanto, ele garantiu que o Supremo vai atuar para proteger minorias e a liberdade de imprensa e de express�o em todo o pa�s. "Por outro lado, se devemos defer�ncia ao espa�o leg�timo de atua��o da pol�tica, n�o podemos abrir m�o da independ�ncia judicial atuante por um ambiente pol�tico probo, �ntegro e respeitado. De forma harm�nica e mantendo um di�logo permanente com os demais Poderes, o Judici�rio n�o hesitar� em proferir decis�es exemplares para a prote��o das minorias, da liberdade de express�o e de imprensa, para a preserva��o da nossa democracia e do sistema republicano de governo", declarou.

Corrup��o

Fux fez um forte discurso em rela��o ao combate � corrup��o. Ele citou o mito da Alegoria da Caverna, de Plat�o, destacando que a sociedade brasileira n�o "aceitar� o retorno � escurid�o". Ele citou as opera��es de combate aos atos de corrup��o.
Durante o discurso, Fux citou a investiga��o que culminou no desbaratamento do mensal�o e na Lava-Jato. O ministro � um dos apoiadores da a��o que desmontou o esquema de corrup��o na Petrobras. Ele destacou que as a��es foram autorizadas pela Justi�a.


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