Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inqu�rito da PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente, no inqu�rito que apura suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal, aberto ap�s acusa��o do ex-ministro S�rgio Moro, da Justi�a e Seguran�a P�blica. O decano do STF n�o adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.

Celso de Mello destacou, em sua decis�o, que a possibilidade de depoimento por escrito � uma prerrogativa de presidentes apenas nos casos em que s�o testemunhas, e n�o quando s�o investigados - o que � o caso. O inqu�rito foi aberto em abril ap�s S�rgio Moro pedir demiss�o apontando interfer�ncia indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por n�o concordar com a demiss�o do diretor-geral da PF, Maur�cio Valeixo, determinada por Bolsonaro.

Relator do caso, Celso de Mello tamb�m autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas ao presidente. Os questionamentos dever�o ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro. "A inquiri��o do Chefe de Estado, no caso ora em exame, dever� observar o procedimento normal, respeitando-se, desse modo, mediante comparecimento pessoal e em rela��o de direta imediatidade com a autoridade competente (a Pol�cia Federal, na esp�cie), o princ�pio da oralidade, assegurando-se ao Senhor S�rgio Fernando Moro, querendo, por interm�dio de seus Advogados, o direito de participar do ato de interrogat�rio e de formular reperguntas ao seu coinvestigado", escreveu Celso de Mello, na decis�o, assinada em 18 de agosto.

O artigo 221 do C�digo de Processo Penal diz que autoridades como o presidente e vice-presidente da Rep�blica, senadores e deputados federais poder�o optar pela presta��o de depoimento por escrito. Celso de Mello, no entanto, afirma que a prerrogativa se aplica somente quando esses autoridades estiverem na condi��o de v�timas ou testemunhas, o que n�o � o caso de Bolsonaro. O presidente da Rep�blica � formalmente investigado no inqu�rito.

Em junho, em declara��o no Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inqu�rito e que n�o via problemas em prestar depoimento pessoalmente.

"Eu acho que esse inqu�rito que est� na m�o do senhor (ministro) Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal) vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, est�o decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem seguran�a enorme na resposta porque n�o vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu n�o estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Pol�cia Federal, sem problema nenhum", disse o presidente, na ocasi�o.

Celso de Mello est� de licen�a m�dica desde o dia 19 de agosto. No entanto, o decano da Corte, que se aposenta em novembro, cita artigo da Lei Org�nica da Magistratura (Loman) que lhe permite divulgar decis�es que j� estavam prontas antes do per�odo do afastamento. A decis�o de Celso � datada do dia 18 de agosto.

A assessoria do STF informou que a inesperada interna��o hospitalar e posterior cirurgia do ministro Celso de Mello impediu que ele assinasse a decis�o, embora j� estivesse pronta.

Na vis�o do procurador-geral da Rep�blica, o presidente tem o direito de optar por enviar uma manifesta��o por escrito, ir pessoalmente ou mesmo ficar em sil�ncio. O parecer dele foi entregue a Mello em 2 de julho, ap�s o relator ter enviado uma consulta � PGR. Aras citou um precedente no Supremo, quando o ministro Lu�s Roberto Barroso, em 2017, autorizou depoimento por escrito do ent�o presidente Michel Temer, investigado no chamado Inqu�rito dos Portos.

Para Aras, mesmo sem estar previsto na lei, o depoimento de presidente da Rep�blica deve ter a mesma regra, seja ele investigado, seja ele uma testemunha de um caso. "Dada a estatura constitucional da Presid�ncia da Rep�blica e a envergadura das relevantes atribui��es atinentes ao cargo, h� de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investiga��o ou do processo penal", disse Aras, ao justificar o depoimento por escrito.

Inqu�rito

O inqu�rito apura as declara��es de Moro sobre "interfer�ncias pol�ticas" do presidente no comando da PF. O ex-juiz foi o primeiro a prestar depoimento no caso, na qual revelou as declara��es de Bolsonaro na reuni�o ministerial do dia 22 de abril. A grava��o se tornou pe�a-chave do caso e foi divulgada tamb�m por ordem do ministro Celso de Mello.

Entre palavr�es e amea�as, as imagens mostram o presidente afirmando que n�o vai esperar algu�m "f**** a minha fam�lia toda" e que j� havia tentado "trocar gente da seguran�a no Rio". A vers�o do Planalto � que Bolsonaro se referia a sua seguran�a pessoal enquanto Moro alega que se tratava da Superintend�ncia da PF fluminense, foco de interesse do governo.

A sa�da de Moro do governo ocorreu ap�s Bolsonaro exonerar o ex-diretor-geral da PF Maur�cio Valeixo. O ex-juiz alegou que o presidente buscava emplacar um nome de sua confian�a no lugar com objetivo de obter informa��es sobre investiga��es da corpora��o. � PF, Valeixo afirmou que Bolsonaro disse buscar "um nome com mais afinidade comigo".

O presidente chegou a indicar para o cargo na PF o nome de Alexandre Ramagem, que comanda a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), mas a nomea��o foi suspensa pelo Supremo e anulada pelo Planalto.

Procurado, o Pal�cio do Planalto ainda n�o respondeu a um pedido de coment�rio sobre a decis�o do ministro Celso de Mello. A Advocacia-Geral da Uni�o foi questionada sobre se pretende recorrer para garantir depoimento por escrito, mas ainda n�o respondeu. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.