Cristiane Brasil e secret�rio de Educa��o do Rio integravam grupo criminoso

Ao detalhar a den�ncia apresentada contra 25 pessoas por supostos desvios em contratos de assist�ncia social no governo do Estado e na capital fluminense, entre 2013 e 2018, o Minist�rio P�blico do Estado apontou que a ex-deputada e candidata � prefeitura Cristiane Brasil e o secret�rio estadual de Educa��o Pedro Fernandes faziam parte do n�cleo pol�tico de uma organiza��o criminosa que fraudou licita��es de quase R$ 120 milh�es. Segundo os investigadores, tal n�cleo era respons�vel por viabilizar fraudes em licita��es de suas respectivas pastas e prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de propina que variava de 5% a 25% do valor pago pelo contrato.

Cristiane Brasil e Pedro Fernandes foram os principais alvos da segunda etapa da Opera��o Catarata, aberta nesta manh� para cumprir cinco mandados de pris�o preventiva e realizar seis buscas em endere�os dos bairros de Copacabana, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca. Pedro foi detido no �mbito da opera��o e Cristiane diz que vai se apresentar �s autoridades na tarde desta sexta, 11. Al�m deles, foram alvos das ordens de pris�o o empres�rio Flavio Salom�o Chadud, seu pai, o delegado da PCERJ Mario Jamil Chadud e o ex-diretor de administra��o financeira (DAF) da Funda��o Le�o XIII, Jo�o Marcos Borges Mattos.

A den�ncia apresentada contra os cinco alvos da 'Catarata 2' e mais 20 investigados j� foi aceita pela 6� Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, segundo informou o Minist�rio P�blico do Rio. Entre os outros acusados est�o os ex-presidentes da Funda��o Le�o XIII Sergio 'Fernandes' e Erika Yukiko Muraoka, o s�cio da Rio Mix Marcus Vinicius Azevedo da Silva, al�m de servidores p�blicos e representantes de empresas e organiza��es sociais.

A Promotoria imputa ao grupo crimes de organiza��o criminosa, fraudes licitat�rias, peculato, corrup��o ativa, corrup��o passiva, lavagem de capitais, al�m do crime de embara�ar investiga��o de organiza��o criminosa.

O Minist�rio P�blico indicou que as investiga��es que levaram � den�ncia e � ofensiva deflagrada nesta manh� tiveram in�cio em 2019, quando a Controladoria-Geral do Estado detectou fraudes em quatro preg�es eletr�nicos, ocorridos entre 2015 e 2018 na Funda��o Estadual Le�o XIII, que foram vencidos fraudulentamente pela Servlog Rio. A licita��o envolvia a execu��o do projeto social assistencial 'Novo Olhar', visando oferecer consultas oftalmol�gicas e distribui��o de �culos para popula��o de baixa renda.

As investiga��es passaram ent�o para a al�ada do Departamento Geral de Combate � Corrup��o e Lavagem de Dinheiro da Pol�cia Civil do Rio e da 24� Promotoria de Justi�a de Investiga��o Penal da 1� Central de Inqu�ritos, que constataram em outros projetos sociais assistenciais executados pela organiza��o criminosa, entre 2013 e de 2018, na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saud�vel e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Prote��o � Pessoa com Defici�ncia do Rio de Janeiro e na Funda��o Estadual Le�o XIII.

De acordo com os investigadores, o grupo teria fraudado licita��es e contratos para execu��o dos projetos sociais assistenciais 'Qualim�vel', 'Novo Olhar' e 'Agente Social', dentre outros. Segundo os promotores, tais projetos custaram aos cofres p�blicos, respectivamente R$ 20,6 , R$ 29,7 e R$ 66,7 milh�es, totalizando mais de R$ 117 milh�es. As investiga��es contaram com o apoio do Tribunal de Contas do Estado que constatado que as fraudes licitat�rias efetivamente causaram danos ao er�rio, diz o MP-RJ.

Segundo a den�ncia, para dar apar�ncia de competitividade e fraudar as licita��es, os acusados usavam empresas compostas por familiares, empregados e pessoas pr�ximas, assim como organiza��es sociais.

A Promotoria apontou que a organiza��o criminosa era composta por tr�s n�cleos - empresarial, pol�tico e administrativo - e atuava no direcionamento de licita��es visando � contrata��o fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, controladas por Flavio Salom�o Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, tamb�m denunciados.

Para isso, o grupo pagava propinas a servidores p�blicos e a agentes pol�ticos que eram respons�veis pelas Secretarias Municipais e pela Funda��o Estadual Le�o XIII. Os valores eram entregues em dinheiro no 'Shopping Downtown', na Barra da Tijuca, local apontado pela promotoria, como 'QG' da organiza��o criminosa.

Com rela��o � tal 'QG' do grupo, o MP do Rio apontaram ainda que na primeira fase da Opera��o Catarata, em julho de 2019, o delegado Mario Jamil Chadud foi at� a sede da Servlog Rio, no 'Shopping Downtown' e retirou do local uma s�rie de documentos, computadores, dinheiro em esp�cie, procurando obstruir a investiga��o.

O n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa era composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes e Jo�o Marcos Borges Mattos, segundo o MP do Riol. Tal grupo era respons�vel por viabilizar fraudes em suas respectivas pastas e prorrogar contratos fraudulentos mediante recebimento de 'propina', que variava de 5% a 25% do valor pago pelo contrato.

As suspeitas sobre Pedro tem rela��o com o per�odo em que ele foi secret�rio estadual e municipal de Assist�ncia Social. J� os fato imputados a Cristiane Brasil tem rela��o com o per�odo em que ela foi secret�ria de Envelhecimento Saud�vel da Prefeitura do Rio.

A den�ncia oferecida � Justi�a cont�m 229 p�ginas e, segundo a promotoria, teve como base depoimentos de testemunhas, servidores p�blicos e investigados; confiss�o de investigado; mensagens telef�nicas, planilhas e cadernos de anota��es contendo escritura��o de distribui��o de propinas apreendidos na primeira fase da opera��o; extratos banc�rios, e-mails e imagens obtidas de c�meras de vigil�ncia; O material instrui mais de 30 volumes de procedimento investigat�rio, diz o MP.

COM A PALAVRA, O SECRETARIO DE EDUCA��O DO RIO

"Pedro Fernandes ficou indignado com a ordem de pris�o. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas n�o conseguiu. A defesa colocou Pedro � disposi��o das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e s� soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda n�o tem certeza do que �.
Pedro confia que tudo ser� esclarecido o mais r�pido poss�vel e a inoc�ncia dele provada."

COM A PALAVRA, A EX-DEPUTADA CRISTIANE BRASIL

"Tiveram oito anos para investigar essa den�ncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e n�o fizeram pois n�o quiseram. Mas aparecem agora que sou pr�-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim � desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel e do Andr� Ceciliano. Vingan�a e pol�tica n�o s�o papel do Minist�rio P�blico nem da Pol�cia Civil."

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

At� a publica��o desta mat�ira, a reportagem n�o conseguiu contato com os investigados. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.