Quinta Turma do STJ julgar� pedido de Fl�vio Bolsonaro para travar investiga��es

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga na pr�xima ter�a, 15, o recurso do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pede a suspens�o das investiga��es sobre suposto esquema de 'rachadinha' no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Em abril, o ministro Felix Fischer, relator do processo, negou parar as apura��es. Agora, a decis�o ser� avaliada pelo colegiado.

O pedido de Fl�vio havia sido apresentado pelo ent�o advogado da fam�lia Bolsonaro, Frederick Wassef, sob argumento de que houve quebra de sigilo banc�rio sem autoriza��o judicial na comunica��o entre o Minist�rio P�blico do Rio e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Enquanto MP prepara den�ncia, Fl�vio questiona pontos que v�o de foro at� arrombamento de loja
Enquanto MP prepara den�ncia, Fl�vio questiona pontos que v�o de foro at� arrombamento de loja

Em abril, o ministro Felix Fischer recha�ou o argumento da defesa alegando que a quebra de sigilo foi autorizada por duas decis�es judiciais do juiz Fl�vio Itabaiana, da 27� Vara Criminal do Rio, 'devidamente fundamentadas'.

O relator apontou que, nos autos, foram indicados 'ind�cios de materialidade e autoridade de crimes e suposta forma��o de grande associa��o criminosa com alto grau de perman�ncia e estabilidade na Assembleia Legislativa do Rio.

A defesa de Fl�vio pediu em maio a reconsidera��o da decis�o sob argumento que a quebra de sigilo foi fundamentada em apenas um par�grafo de todas as 87 p�ginas do pedido feito pelo MP � Justi�a. Fischer tamb�m negou o segundo pedido.

Fl�vio Bolsonaro � investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa em suposto esquema do qual faria parte seu ent�o assessor Fabr�cio Queiroz, demitido em 2018 ap�s os primeiros ind�cios de irregularidades no gabinete do filho do presidente serem revelados. Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em junho, e cumpre pris�o domiciliar no Rio de Janeiro.

O Minist�rio P�blico do Rio informou no �ltimo dia 31 que o Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc/MPRJ) finalizou as investiga��es contra o filho do presidente e encaminhou o procedimento criminal ao procurador-geral de Justi�a do Rio. Uma den�ncia contra Fl�vio est� passando por ajustes finais.

Segundo a Promotoria, 'sob estrutura criminosa montada com ex-assessor parlamentar (operador do esquema denominado de 'rachadinha')', Fl�vio Bolsonaro teria 'desviado em proveito pr�prio o sal�rio de assessores parlamentares, alguns deles 'fantasmas', e disfar�ado os valores sob a forma de distribui��o de lucros em empresa de com�rcio aliment�cio da qual s�cio e por meio de negocia��es imobili�rias super e subfaturadas'.

As investiga��es do Caso Queiroz evolu�ram ap�s quebra de sigilo banc�rio e fiscal contra Fl�vio, sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as contas da Bolsotini, loja de chocolates do senador. Em novembro do ano passado, o Minist�rio P�blico do Rio apontou que Queiroz teria recebido R$ 2 milh�es repassados por servidores de Fl�vio, e que parte do dinheiro desviado teria sido lavado na Bolsotini.

Em agosto deste ano, extratos banc�rios de Queiroz anexados � investiga��o revelaram que o ex-assessor de Fl�vio depositou 21 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro. As transa��es datam de outubro de 2011 a dezembro de 2016, em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Somados, os cheques somam R$ 72 mil.

Movimenta��o semelhante foi descoberta na conta de M�rcia Aguiar, mulher de Queiroz. Registros indicam que ela depositou outros seis cheques para Michelle no valor total de R$ 17 mil.