Celso de Mello manda Bolsonaro depor pessoalmente � PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente no inqu�rito que apura se ele interferiu na Pol�cia Federal para proteger sua fam�lia. Com a decis�o, Bolsonaro � o primeiro ocupante do cargo mais alto da Rep�blica, desde a redemocratiza��o, a ser obrigado a depor de forma presencial em uma investiga��o. O Pal�cio do Planalto avalia recorrer da decis�o, numa estrat�gia para ganhar tempo, uma vez que o decano da Corte se aposenta em novembro.

O inqu�rito foi aberto em abril ap�s o ent�o ministro da Justi�a S�rgio Moro pedir demiss�o acusando Bolsonaro de inger�ncia pol�tica na PF. Mello n�o adotou, por�m, o procedimento sugerido pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para quem o presidente poderia se manifestar por escrito. Em 2017, o ent�o presidente Michel Temer, por exemplo, foi autorizado pelo ministro do STF Lu�s Roberto Barroso a se defender desta forma no inqu�rito dos portos, que apurava o favorecimento a empresas em troca de propina.

A dois meses de deixar o Supremo, Mello destacou, por�m, que a possibilidade de depoimento por escrito � uma prerrogativa de presidentes apenas nos casos em que eles s�o testemunhas. Mas n�o quando s�o investigados, como � o caso de Bolsonaro. Relator do inqu�rito, o decano tamb�m autorizou Moro a enviar perguntas ao presidente. Os questionamentos dever�o ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.

O Estad�o apurou que a tend�ncia da PF � optar por ouvir o presidente no Pal�cio do Planalto, como ocorreu no testemunho de ministros do governo na mesma investiga��o. Contudo, h� a possibilidade de o depoimento ser tomado por videoconfer�ncia, conforme antecipou a Coluna do Estad�o.

Planalto

O despacho do magistrado irritou Bolsonaro e, no Pal�cio do Planalto, foi considerado como sendo "de cunho pol�tico". Mesmo assim, o presidente foi aconselhado a n�o reagir nem comentar o assunto em entrevistas, para n�o criar nova crise com o Judici�rio. No fim da tarde de ontem, ao chegar de uma viagem � Bahia, Bolsonaro convocou uma reuni�o, no Planalto, com o advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi. Ele tamb�m conversou com os ministros Andr� Luiz Mendon�a (Justi�a) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral).

A avalia��o � de que ao apresentar um recurso, al�m de ganhar mais tempo, a decis�o poderia ser tomada pelo plen�rio do STF, formado pelos 11 integrantes da Corte e n�o por um �nico ministro. Se for pautado ap�s novembro, Celso n�o participar� do julgamento.

Embora ontem n�o tenha se pronunciado publicamente sobre o assunto, Bolsonaro j� chegou a dizer que acreditava no arquivamento do inqu�rito. A declara��o foi dada em junho, quando ele afirmou que n�o via problema em prestar depoimento pessoalmente.

"Eu acho que esse inqu�rito que est� na m�o do senhor Celso de Mello vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, est�o decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem seguran�a enorme na resposta porque n�o vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu n�o estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Pol�cia Federal, sem problema nenhum", observou Bolsonaro, naquela ocasi�o.

Moro tamb�m � investigado no inqu�rito, aberto a pedido de Aras. O ex-juiz da Lava Jato foi o primeiro a prestar depoimento, revelando as declara��es de Bolsonaro na reuni�o ministerial do dia 22 de abril. A grava��o se tornou pe�a-chave do caso e tamb�m foi divulgada por ordem de Mello.

Na pr�tica, o depoimento de Bolsonaro � uma das �ltimas etapas da investiga��o. Caber� � PF indicar se houve ou n�o crime na conduta do presidente. Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep�blica decidir� se o denuncia ou se arquiva o inqu�rito. Caso Aras opte pela den�ncia, ainda ser� preciso aval da C�mara para que o processo siga em frente - s�o necess�rios os votos de 242 dos 513 deputados para autorizar a an�lise da den�ncia pelo Supremo. S e Bolsonaro se tornar r�u, ele � afastado do cargo por seis meses at� que se decida por sua condena��o ou absolvi��o.

Nos bastidores da PF e da PGR, no entanto, a expectativa � de que o caso seja arquivado por falta de provas. Em conversas reservadas, investigadores dizem ser dif�cil comprovar as alega��es feitas por Moro.