Siglas obt�m verba p�blica sem cumprir requisito

Com discurso em prol da transpar�ncia e do enxugamento de gastos, PSL, PSB e PL recebem verba para manter gabinetes especiais de lideran�a no Senado, mesmo sem atender requisito de possuir m�nimo de tr�s parlamentares. Os partidos ganham R$ 250 mil por m�s cada e empregam at� duas dezenas de assessores, embora tenham apenas dois senadores filiados na atual legislatura
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A Rede Sustentabilidade, com a desfilia��o recente do senador Flavio Arns (PR), que foi para o Podemos, ser� o pr�ximo partido a perder o direito ao espa�o e aos cargos. As legendas argumentam que, em decorr�ncia da pandemia do novo coronav�rus, n�o puderam ainda acertar com o comando da Casa a situa��o e se adequar �s regras internas.

A decis�o de retirar os gabinetes dos partidos, por�m, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca atrair apoio para sua tentativa de reelei��o em 2021. Respons�vel pelos atos administrativos, Alcolumbre se movimenta para agradar �s mais diversas bancadas. Para o senador ser reconduzido ao cargo � necess�ria a aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Alcolumbre tamb�m tenta obter o sinal verde do Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurado, o Senado n�o se manifestou sobre a manuten��o dos gabinetes.

Desde o ano passado, as bancadas que perderam o direito � lideran�a tentam cooptar outros senadores para garantir o benef�cio. A migra��o, por�m, n�o � f�cil, principalmente em um ano de disputas municipais, e muitas vezes acaba esbarrando em negocia��es eleitorais nos Estados e na distribui��o de cargos. Com a lideran�a, os partidos t�m acesso � verba para contratar assessores e manter o funcionamento dos gabinetes - isso sem contar o gabinete pr�prio de cada parlamentar.

O regulamento administrativo do Senado determina que as estruturas sejam desmobilizadas, com a perda dos cargos, em um prazo de tr�s meses ap�s o partido diminuir de tamanho.

O PSB perdeu o direito � lideran�a em outubro, mas mant�m 23 assessores pagos pelo Senado para atender dois senadores. O partido prometeu, ainda no ano passado, que a situa��o seria resolvida em dezembro, o que n�o ocorreu. Desta vez, o l�der do PSB no Senado, Veneziano Vital do R�go (PB), n�o quis se manifestar. A sigla mant�m comissionados com sal�rios que v�o de R$ 4,5 mil, no caso de um motorista, at� R$ 17,9 mil - remunera��o de um secret�rio parlamentar.

A Rede promete cumprir as regras para desmobilizar o gabinete. "A partir da comunica��o dele (desfilia��o de Arns), contam-se tr�s meses e se desmobiliza o gabinete da lideran�a. Cumpriremos o regimento", disse o l�der da bancada, Randolfe Rodrigues (AP). A decis�o, no entanto, est� nas m�os de Alcolumbre.

O PSL teria de perder o gabinete at� mar�o deste ano, mas ainda continua com a estrutura e 18 assessores. "� uma conveni�ncia do presidente (Alcolumbre) fazer o ajuste. N�o existe lobby", afirmou o l�der do partido no Senado, Major Olimpio (SP). "Todos n�s, os tr�s partidos, j� dissemos ao presidente que, quando ele entender conveniente, que fa�a. Nenhum de n�s vai se contrapor aos pr�prios princ�pios."

Partido do Centr�o com presen�a mais forte na C�mara, o PL s� tem dois senadores desde o in�cio da legislatura, em 2019. Mesmo assim, mant�m um gabinete de lideran�a e 12 assessores. O l�der do PL, Jorginho Mello (SC), diz ter conversado com Alcolumbre sobre a situa��o, mas n�o houve solu��o concreta. "Veio a pandemia, as sess�es ficaram remotas e ficou tudo dif�cil nesses contatos", argumentou. Mello promete filiar um terceiro senador na legenda e liquidar a pol�mica, o que ainda n�o ocorreu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.