Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

Em uma nova ofensiva jur�dica, a defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Um pedido similar j� foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli. Uma reviravolta no caso � considerada improv�vel por integrantes do STF.

Para os advogados de Witzel, n�o h� urg�ncia que justifique a medida de afastamento do governador do Pal�cio Guanabara. O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Benedito Gon�alves afastou Witzel do cargo por um per�odo de 180 dias, o que foi confirmado depois pela Corte Especial do STJ, por um placar de 14 a 1 para manter a decis�o.

"Nenhum elemento concreto, espec�fico e individual, no entanto, foi indicado pela grav�ssima decis�o de afastamento do governador, n�o sendo demais insistir que, desde a decreta��o da primeira busca e apreens�o, h� 03 (tr�s) meses, nenhum comportamento inadequado pode ser a ele atribu�do, que n�o apenas exonerou todos os Secret�rios mencionados na decis�o questionada, como vem se comportando com inquestion�vel respeito, lealdade e boa-f� no contexto das investiga��es", afirmam os advogados de Witzel, que alegam que est� a ausente a "indica��o concreta, de fatos novos ou contempor�neos, demonstrando a pr�tica de atos tendentes a comprometer as investiga��es".

Eleito com o discurso de combate � corrup��o e a promessa de renova��o pol�tica, Witzel � acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de integrar uma organiza��o criminosa que movimentou propinas em um valor de R$ 554,2 mil, que teriam sido pagas por empres�rios da �rea da sa�de ao escrit�rio de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. O esquema envolveria compras fraudadas na �rea da Sa�de em plena pandemia do novo coronav�rus, que j� matou mais de 16 mil pessoas s� no Estado do Rio.

A defesa de Witzel ainda sustenta que todos os atos do governador, ap�s que as suspeitas de irregularidades vieram � tona, "foram somente no sentido de contribuir com as apura��es e proteger o er�rio".

"Ora, em que momento o cargo teria sido utilizado para interferir nas investiga��es, se estas v�m se desenrolando regularmente, sem que se possa imputar absolutamente nada ao mandat�rio?", questiona a defesa de Witzel.