Delator diz que Blairo Maggi inaugurou 'nova sistem�tica' de mensal�o em MT

Em dela��o premiada, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jos� Geraldo Riva, r�u em a��es criminais e por improbidade, revelou suposto pagamento de mesadas a 38 deputados com valores que totalizam R$ 175 milh�es. Segundo o pol�tico, o esquema se estendeu por mais de duas d�cadas, desde 1995, e ganhou 'nova sistem�tica' na gest�o Blairo Maggi (PP/2003-2010), que posteriormente ocupou o cargo de ministro da Agricultura no governo Michel Temer.

De acordo com o delator, em 2003, quando assumiu o Executivo de Mato Grosso, o ex-governador decidiu que a propina deveria ser empenhada como suplementa��o or�ament�ria da Assembleia Legislativa e paga tamb�m a deputados de oposi��o. At� ent�o, os acertos estariam a cargo do Executivo, por meio da lideran�a da bancada, e beneficiavam apenas parlamentares que compunham a base de apoio do governo.

"Esses repasses passam a ser feitos pela Assembleia, esses pagamentos de propina, em um acordo firmado pelo governador Blairo Maggi", revelou Riva em declara��o gravada.

A articula��o para garantir a continuidade do 'mensalinho' teria ficado a cargo do ex-deputado Ren� Barbour, que faleceu em 2007, e na �poca atuava como l�der do governo na Casa Legislativa. De acordo com Riva, a participa��o de Barbour foi 'imprescind�vel' para a manuten��o dos pagamentos.

"O deputado Ren� Barbour afirmava para o governador Blairo Maggi que era praticamente imposs�vel liderar uma bancada para conseguir uma maioria sem o pagamento dessas vantagens, que eram pagas anteriormente pelo governo e que o governador Blairo Maggi resistia em n�o querer pagar", afirmou Riva. "A�, foi quando encontramos a forma, por sugest�o do governador Blairo Maggi, de repassar esses valores para a Assembleia e a Assembleia fazer esse repasse por l�".

Em sua nova vers�o, o suposto esquema de pagamento de propinas aos deputados passou a ser feito mediante notas fiscais falsas ou superfaturadas emitidas por empresas que devolviam parte da receita recebida. Pelo menos 71 estabelecimentos, alguns comandados por pol�ticos atrav�s de 'laranjas', teriam participado da opera��o.

"Naturalmente que, para fazer esses repasses, a Assembleia teria que recorrer a algum tipo de desvio, atrav�s da emiss�o de notas de empresas de presta��o de servi�o simulado", explicou. O superfaturamento, todavia, n�o se verificava no pre�o do material, mas, no montante. "A quantidade da nota geralmente era muito superior ao valor fornecido e algumas empresas sequer forneciam material".

Junto de seu acordo, Riva apresentou uma s�rie de documentos, incluindo supostas notas fiscais frias, atas de sess�o de preg�o de companhias que alimentavam o esquema e c�pias de ordem de pagamento para empresas suspeitas.

"Inicialmente, � importante dizer que existem alguns documentos: por exemplo, algus dep�sitos banc�rios feitos na conta de deputado, atestado de material em que os deputados atestavam o recebimento desse material, mas, na verdade, esses materiais n�o eram entregues. Era um pano de fundo para o desvio do valor. E, mesmo em rela��o a alguns servi�os, tamb�m vamos encontrar algumas notas promiss�rias e cheques que eram, na verdade, antecipa��o de valores", afirmou o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Riva afirma, ainda, que o novo modelo se manteve na gest�o de Silval Barbosa (MDB/2010-2014) � frente do Pal�cio Paiagu�s 'com a mesma forma tamb�m, utilizando de factorings (fomento mercantil), de agiota'. Posteriormente as d�vidas eram pagas com a utiliza��o de empresas fornecedoras de materiais ou de presta��o de servi�o, o mesmo 'modos operandi' que abastecia o 'mensalinho' normalmente.

Barbosa foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal na semana passada por corrup��o e associa��o criminosa ap�s ex-deputados terem sido flagrados em v�deo recebendo propinas em esp�cie do ent�o chefe de gabinete do ex-governador, em dezembro de 2013, uma semana antes do Natal. O ex-governador tamb�m fechou acordo de dela��o premiada quando foi preso, em 2017.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-GOVERNADOR BLAGIO MAGGI

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem havia entrado em contato com a defesa do ex-governador Blagio Maggi e ainda aguardava resposta. O espa�o permanece aberto para manifesta��es.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO D�LIO LINS E SILVA J�NIOR, QUE DEFENDE O EX-GOVERNADOR SILVAL BARBOSA

O assunto tratado pelo Senhor Riva foi objeto do anexo 3 da colabora��o de Silval Barbosa, estando ele � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.