STJ julga pedido de Fl�vio Bolsonaro para suspender investiga��o de rachadinha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga nesta ter�a-feira, 15, a partir das 14h, um pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender a investiga��o do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro envolvendo um esquema de "rachadinhas" (devolu��o de parte do sal�rio de assessores) no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense. O caso, que se debru�a sobre o per�odo em que o filho do presidente da Rep�blica exercia o mandato de deputado estadual, foi revelado pelo Estad�o.

O pedido da defesa de Fl�vio Bolsonaro foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco integrantes da Quinta Turma v�o decidir se mant�m ou n�o o entendimento do relator. A sess�o ser� realizada por videoconfer�ncia em virtude da pandemia do novo coronav�rus.

Esta ser� a primeira vez que o caso Queiroz ser� julgado pela nova composi��o da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em mat�rias penais. O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha passou a integrar a Turma desde que deixou o comando do STJ no m�s passado. Durante a sua presid�ncia, Noronha atendeu ao governo federal em 87,5% dos casos, segundo levantamento feito pelo Estad�o em decis�es individuais (monocr�ticas) tomadas de 1� de janeiro de 2019 a 29 de maio deste ano.