Servidor candidato pode custar R$ 1 bilh�o, aponta estudo

Servidores p�blicos que tiram licen�a remunerada para concorrer nas elei��es podem custar at� R$ 1 bilh�o para os cofres p�blicos, segundo estudo. Para chegar ao n�mero, o professor-doutor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia da USP, e o cientista pol�tico Humberto Dantas levantaram quanto o Estado gastou com funcion�rios p�blicos que se candidataram em 2016 e tra�aram uma proje��o para este ano.

Todo servidor que tem inten��o de concorrer � elei��o deve se afastar do cargo tr�s, quatro ou seis meses antes do pleito (o prazo depende da fun��o que exerce e do cargo a que est� disputando). No per�odo, segundo a legisla��o, ele continua recebendo os vencimentos de forma integral. A ideia da licen�a para atividade pol�tica, prevista na Lei da Inelegibilidade, � evitar que o emprego p�blico d� alguma vantagem ao candidato.

O estudo revela que, em 2016, a pr�tica custou R$ 700 milh�es para o er�rio. Os pesquisadores avaliam que, para este ano, o montante deve ficar, pelo menos, R$ 300 milh�es maior em raz�o da probabilidade de que mais candidatos a vereador sejam lan�ados devido ao fim das coliga��es proporcionais. At� 2018, a distribui��o das cadeiras no Legislativo levava em conta votos obtidos pela coliga��o de que o partido fazia parte. Agora, o c�lculo � feito a partir da vota��o recebida por partido, de forma isolada.

"Sabemos que a democracia tem custos, mas a quest�o �: por que esse custo precisa ser t�o grande?", questionou Botelho. Para ele, trata-se de um problema alguns conseguirem concorrer em uma condi��o mais vantajosa do que outros. "Como estamos falando de reforma administrativa nesse momento, talvez seja a hora de repensar o privil�gio de um servidor p�blico poder concorrer mantendo o sal�rio durante o per�odo", disse.

O n�mero pode ser maior, j� que o levantamento levou em conta apenas os sal�rios dos servidores no trimestre anterior � elei��o, embora algumas fun��es p�blicas permitam o afastamento por mais tempo.

Os pesquisadores identificaram que, em 2016, os servidores p�blicos eram 16,7% dos candidatos - 82.614 num universo de 496 mil registros de candidaturas. Os sal�rios deles somados correspondem a 27% do total de dinheiro que circulou oficialmente no primeiro turno, estimado em R$ 2,5 bilh�es, de acordo com o estudo, e � metade do valor de doa��es de pessoas f�sicas naquele ano.

A cidade com mais candidatos servidores em 2016 foi Manaus: 262, ao custo de R$ 4,1 milh�es. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 248 - o custo foi de R$ 4,7 milh�es. Em S�o Paulo, maior col�gio eleitoral do Pa�s, foram 165 os servidores candidatos em 2016. O custo foi de R$ 2,6 milh�es.

"N�o estamos questionando o direito de o funcion�rio p�blico se filiar a um partido e de disputar votos. Mas manter seus vencimentos n�o � uma forma de financiar campanhas? Se tal fato ocorresse na iniciativa privada, qual a chance de isso se configurar como financiamento empresarial de campanha? O que existe de diferente no servidor p�blico?", indaga o estudo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.