PGR apura 'movimenta��es at�picas' no gabinete, mas v� imunidade de Bolsonaro

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras informou ao Supremo Tribunal Federal que instaurou not�cia de fato para investiga��o preliminar sobre suposta 'movimenta��o de pessoal at�pica' no gabinete de Jair Bolsonaro � �poca em que exercia mandato de deputado federal. Por outro lado, o chefe do Minist�rio P�blico Federal destacou a imunidade tempor�ria de Bolsonaro quanto � persecu��o penal, tendo em vista que os fatos n�o est�o relacionados a seu mandato como presidente da Rep�blica.

As indica��es constam em manifesta��o enviada na �ltima sexta, 11, ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator de uma not�cia crime apresentada contra o presidente. Tal peti��o foi protocolada na Corte pelo advogado Ricardo Schmidt com base em uma reportagem da Folha de S.Paulo que apontou movimenta��es salariais at�picas, entre 1991 e 2018, por parte de assessores que trabalharam no gabinete de Bolsonaro na C�mara dos Deputados.

Na manifesta��o, Aras informou sobre a instaura��o da not�cia de fato sobre o caso e registrou que 'na eventualidade de surgirem ind�cios suficientes de uma poss�vel pr�tica il�cita ser�o adotadas as medidas cab�veis' junto � Corte.

Por outro lado, o procurador-geral da Rep�blica j� sinaliza que os fatos citados n�o tem rela��o com o exerc�cio do mandato presidencial, e dessa maneira 'proibida a instaura��o de processo-crime em face do Presidente da Rep�blica' levando em considera��o a imunidade tempor�ria � persecu��o penal do chefe do Executivo.

Fam�lia

O senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), respectivamente os filhos '01' e '02' do presidente, tamb�m s�o investigados em raz�o de irregularidades na contrata��o de servidores. Fl�vio � apontado pelo Minist�rio P�blico fluminense como suposto chefe de um esquema de 'rachadinha' instalado em seu gabinete a Assembleia Legislativa do Rio. O esquema seria operado pelo 'faz-tudo' da fam�lia, Fabr�cio Queiroz. J� Carlos Bolsonaro � investigado, tamb�m pelo MP-RJ, por suspeitas de 'funcion�rios fantasmas' e poss�vel pr�tica de 'rachadinha' em seu gabinete na C�mara Municipal.

Suspens�o de tramita��o

No fim de agosto, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramita��o de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra Bolsonaro tamb�m em raz�o da imunidade tempor�ria do presidente � persecu��o penal. Levando em considera��o 'quest�o prejudicial ao regular seguimento da pretens�o punitiva', a magistrada tamb�m suspendeu o prazo prescricional da peti��o, o qual ser� retomado ap�s o fim do mandato de Bolsonaro.

Na a��o Dilma imputa a Bolsonaro crime de inj�ria, em raz�o de uma postagem que o presidente fez em seu perfil no Twitter no ano passado, republicando um discurso que fez na C�mara em 2014, � �poca em que era deputado.

Na ocasi�o, ao tratar do relat�rio final da Comiss�o da Verdade, o capit�o reformado afirmou: "Comparo a comiss�o da Verdade, essa que est� a�, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relat�rio final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa � a comiss�o da verdade de Dilma Rousseff".