PGR quer not�cia-crime contra Decotelli por falsidade ideol�gica na 1� inst�ncia

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pediu � ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie para a primeira inst�ncia a not�cia-crime de falsidade ideol�gica contra o ex-ministro da Educa��o, Carlos Alberto Decotelli. O professor � acusado de inserir informa��o falsa no curr�culo Lattes - plataforma que integra base de dados de institui��es e docentes do Pa�s.

Decotelli foi o terceiro ministro da Educa��o do governo Bolsonaro, substituindo Abraham Weintraub. O ex-ministro deixou o cargo antes mesmo de ser empossado ap�s questionamentos de universidades brasileiras e estrangeiras sobre incongru�ncias em seu curr�culo. Decotelli foi ministro por cinco dias.

A primeira contradi��o foi apresentada pela Universidade Nacional do Ros�rio, na Argentina. O reitor da institui��o, Franco Bartolacci, revelou que Decotelli n�o tinha conclu�do o doutorado, diferente do que constava em seu curr�culo e anunciado pelo presidente Bolsonaro quando indicou-o ao cargo.

O ex-ministro retirou a men��o � conclus�o do curso, afirmando apenas que concluiu os cr�ditos necess�rios, mas n�o apresentou a tese, requisito obrigat�rio para o t�tulo de doutor. � �poca, Decotelli disse que n�o apresentou a tese porque n�o tinha mais interesse em permanecer na Argentina.

A not�cia-crime apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt acusou Decotelli de cometer falsidade ideol�gica por prestar declara��o falsa na Plataforma Lattes. Os curr�culos da base de dados s�o declarat�rios e baseiam na f� p�blica do docente de que ir� inserir informa��es ver�dicas.

O caso foi distribu�do � ministra Rosa Weber, que pediu manifesta��o da PGR. O vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros destacou que Decotelli j� n�o tem mais foro perante o Supremo.

"Por outro lado, a falsidade noticiada ocorreu, em tese, com o intuito de exercer cargo de Ministro de Estado, estando claro, portanto, o interesse da Uni�o. Logo, a compet�ncia para processar e julgar o noticiado � da Justi�a Federal", apontou.

Se Rosa Weber autorizar, o caso ser� remetido para a Justi�a Federal do Distrito Federal.

COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO CARLOS ALBERTO DECOTELLI

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem ainda buscava contato com o ex-ministro Carlos Alberto Decotelli, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.