Um dia depois de anunciar cart�o vermelho para a equipe econ�mica e cancelar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde ao senador M�rcio Bittar (MDB-AC), relator do Or�amento da Uni�o para 2021 no Congresso, para criar outro programa social.
Bittar deixou o Pal�cio do Planalto dizendo estar autorizado por Bolsonaro a colocar no Or�amento a rubrica para o novo programa. Em seguida, o senador se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi pego de surpresa com a autoriza��o do presidente.
Bittar deixou o Pal�cio do Planalto dizendo estar autorizado por Bolsonaro a colocar no Or�amento a rubrica para o novo programa. Em seguida, o senador se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi pego de surpresa com a autoriza��o do presidente.
Bittar n�o disse qual ser� a fonte de recurso para a proposta, que ser� fechada na pr�xima semana. “N�o adianta agora a gente especular de onde que vai cortar, mas o presidente me deu sinal verde. A partir de agora, vou conversar com os l�deres do governo no Senado e na C�mara. Mas a ideia � apresentar um relat�rio que tenha as PECs e tamb�m a cria��o desse programa na semana que vem”, afirmou. Al�m da relatoria geral do Or�amento do ano que vem, o senador � o relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do pacto federativo.
A ideia para o novo programa, explicou Bittar, � reunir incentivos para os beneficiados procurarem recoloca��o no mercado de trabalho. “Tem de ser voltado para a recupera��o, com porta de sa�da e incentivo para as pessoas arrumarem um emprego, coisa que hoje n�o existe. H� excelentes ideias. Vamos juntar e ver o que � poss�vel fazer”, destacou.
Ap�s a reuni�o com Guedes, o senador garantiu que h� clima favor�vel, tanto no Minist�rio da Economia quanto no Senado, para a cria��o do programa. Mas, novamente, evitou falar de onde sair� o dinheiro para bancar a assist�ncia social. “O gasto, qualquer que seja, tem que constar no Or�amento. O que pode acontecer � voc� criar o programa, criar a rubrica, e depois esmiu�ar mais na frente. N�o precisa dizer quanto � o valor, de onde vai sair tudo. Voc� cria a caixinha. O resto � especula��o”, assinalou. “Temos que atender a cerca de 10 milh�es de brasileiros identificados como invis�veis na pandemia e hoje recebem o aux�lio emergencial, que acaba em dezembro”, justificou.
O senador tamb�m fez quest�o de ressaltar que, daqui para frente, qualquer proposta de programa vai respeitar um rito hier�rquico. “Onde n�o h� hierarquia n�o h� disciplina”, afirmou o parlamentar. O an�ncio das propostas de obten��o de recursos para o Renda Brasil, feito pelo secret�rio de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, foi o estopim para Bolsonaro cancelar o programa e levantar o cart�o vermelho. Questionado se o secret�rio participou da reuni�o, Bittar desconversou. “Me reuni com o ministro.”
Cart�o vermelho
No entender do cientista pol�tico Cristiano Noronha, s�cio e vice-presidente da Arko Advice, o cart�o vermelho foi levantado em raz�o de o plano anunciado por Waldery ter pego o presidente de surpresa. “Bolsonaro gosta de conduzir determinados temas com cautela. Veja o caso da reforma administrativa, ele demorou para submeter ao Congresso”, lembra.
O especialista, contudo, n�o acredita que isso possa interferir na rela��o dele com o ministro Guedes. “� ruim porque a tens�o tem como origem o minist�rio dele. Agora, at� isso significar uma sa�da ou pedido de demiss�o, tem uma dist�ncia muito grande”, avalia. Segundo Noronha, Guedes entregou a reforma administrativa em dezembro do ano passado para Bolsonaro. “E n�o vazou nada. Ele continua o Posto Ipiranga e uma grande refer�ncia na �rea econ�mica e fiscal”, considera o analista.
Para o ministro das Comunica��es, F�bio Faria, o cart�o vermelho que o presidente Jair Bolsonaro apresentou para a equipe econ�mica foi resultado de um “conflito normal”. “O presidente teve uma rea��o contra um secret�rio que tinha dado entrevista sobre congelar por dois anos a Previd�ncia. O presidente ficou chateado. � normal este tipo de conflito”, afirmou. Faria tamb�m descartou uma demiss�o ou fritura de Guedes. “N�o que concordem em tudo, mas o presidente d� a autonomia principal ao ministro”, disse.
No Congresso, o conflito n�o foi considerado t�o normal assim. O senador Otto Alencar (PSD/BA) destacou que Bolsonaro desautorizou Guedes em v�rias oportunidades. “Isso � um processo cr�nico de desgaste que o presidente imp�e ao seus subordinados para retirar dele a responsabilidade do que ocorre no governo. J� demitiu nove ministros e 40 diretores de segundo escal�o de alto relevo.
Tantas demiss�es e conflitos mostram diverg�ncias internas e inseguran�a”, ressaltou. No entanto, o parlamentar n�o acredita que a tens�o possa atrapalhar o andamento das PECs no Senado. “N�o enfraquece nem altera muito. Nesses quase 20 meses de governo, a estabilidade foi dada pelo Legislativo. O que o governo manda, o Congresso se incumbe de melhorar. O pacto federativo vai ter emendas e modifica��es”, afirmou.
Tantas demiss�es e conflitos mostram diverg�ncias internas e inseguran�a”, ressaltou. No entanto, o parlamentar n�o acredita que a tens�o possa atrapalhar o andamento das PECs no Senado. “N�o enfraquece nem altera muito. Nesses quase 20 meses de governo, a estabilidade foi dada pelo Legislativo. O que o governo manda, o Congresso se incumbe de melhorar. O pacto federativo vai ter emendas e modifica��es”, afirmou.
Com o cancelamento do Renda Brasil, parlamentares come�aram a falar sobre o fortalecimento do Bolsa Fam�lia. “A desist�ncia anunciada do Renda Brasil mostra duas coisas. Primeiro, que o Bolsa Fam�lia � um projeto que tem todo um fundamento cient�fico, com dados estat�sticos, est� assentado no cadastro �nico, portanto, � muito dif�cil substitu�-lo. N�o � algo eleitoral. Depois, � mais uma contradi��o de Bolsonaro. Assim como foi na isen��o de tributos sobre as igrejas, ele faz isso agora. Ele n�o est� preocupado com equil�brio fiscal, mas com a reelei��o”, alfinetou o l�der do PT na C�mara, Enio Verri.