Bolsonaro cobra tratamento sim�trico em recurso para evitar depoimento presencial

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira, 17, sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ele deponha presencialmente no caso que investiga suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal. Em publica��o nas redes sociais, "assinada" por ele e pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi, o presidente defendeu o recurso apresentado e afirmou que pede apenas um "tratamento rigorosamente sim�trico" a outros casos julgados pela Corte.

"Recorri ao STF pedindo a reconsidera��o da decis�o do Exmo. Sr. ministro relator que negou ao presidente da Rep�blica o direito de optar pela presta��o de depoimento por escrito nos termos de precedentes recentes do pr�prio Supremo", inicia a nota. E completa: "n�o se pede nenhum privil�gio, mas, sim, tratamento rigorosamente sim�trico �quele adotado para os mesmos atos em circunst�ncias absolutamente id�nticas em precedentes recentes do pr�prio STF".

Na semana passada, o ministro Celso de Mello contrariou o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e determinou que o presidente prestasse depoimento pessoalmente no inqu�rito, aberto ap�s acusa��o do ex-ministro S�rgio Moro. O decano do Supremo n�o adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.

O pedido de "tratamento sim�trico" por Bolsonaro, no entanto, encontra paralelo em outro caso, envolvendo o ex-presidente Michel Temer, que foi autorizado em 2017, pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, a prestar depoimento por escrito no caso do inqu�rito que investigava suposto favorecimento ilegal de Temer � empresa Rodrimar S/A em um decreto sobre o Porto de Santos. No caso de outros ex-presidentes que foram alvo de inqu�rito, como Dilma Rousseff, Luiz In�cio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, os mandat�rios responderam apenas ap�s deixarem o posto de chefe de Estado.

No comunicado, Bolsonaro ainda informa que o recurso protocolado pela AGU requer a reconsidera��o da decis�o ou a concess�o de efeito suspensivo para que n�o ocorra o depoimento sem que antes a quest�o seja julgada pelo colegiado.