Marco Aur�lio adia depoimento de Bolsonaro no inqu�rito sobre interfer�ncia na PF

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso que apura se houve interfer�ncia indevida na Pol�cia Federal (PF) at� que o plen�rio da Corte julgue um recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Bolsonaro havia sido intimado pela PF a escolher uma data entre os dias 21 a 23 de setembro para o interrogat�rio presencial.

A AGU, no entanto, havia recorrido nesta quarta-feira, 16, para que o depoimento do presidente fosse tomado por escrito, e n�o pessoalmente. Marco Aur�lio disse ao Estad�o que submeter� o tema ao Plen�rio, o que na pr�tica inviabiliza a tomada de depoimento na pr�xima semana, como a Pol�cia Federal tentava agendar.

A decis�o pelo depoimento presencial foi tomada pelo ministro STF, Celso de Mello, mas, como o decano est� de licen�a m�dica, caber� a Marco Aur�lio Mello decidir sobre o recurso da AGU.

O ministro afirmou que, at� o momento, seu gabinete ainda n�o recebeu o recurso da defesa de Bolsonaro, mas que remeter� ao Plen�rio do tribunal assim que chegar. Segundo Marco Aur�lio, n�o seria adequado ele, sozinho, cassar a decis�o do colega.

"Eu jamais examinaria o merecimento do ato dele, sozinho. Ent�o como a Pol�cia Federal j� adiantou os dias 21, 22 e 23 o agendamento, eu resolvi parar. A consequ�ncia da decis�o de submiss�o ao Plen�rio � n�o se ter o depoimento enquanto isso. Por consequ�ncia, seria o adiamento", disse Marco Aur�lio ao Estad�o.

Um dos precedentes do Supremo usados pela AGU foi a decis�o tomada em 2017, pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, ao permitir que Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investiga��o envolvendo irregularidades no setor portu�rio. O ministro Edson Fachin, relator de um outro inqu�rito, aberto com base na dela��o da JBS, garantiu a Temer o mesmo direito.

"Note-se: n�o se roga, aqui, a concess�o de nenhum privil�gio, mas, sim, tratamento rigorosamente sim�trico �quele adotado para os mesmos atos em circunst�ncias absolutamente id�nticas em precedentes muito recentes desta mesma Egr�gia Suprema Corte", afirmou a AGU ao STF.

A avalia��o de integrantes do primeiro escal�o do governo � que era preciso marcar posi��o e confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em rela��o a outros presidentes que tamb�m prestaram depoimento.

Decis�o

Na semana passada, Celso de Mello divulgou decis�o em que contrariou o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inqu�rito que apura suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal, aberto ap�s acusa��o do ex-ministro S�rgio Moro, da Justi�a e Seguran�a P�blica.

O decano do Supremo n�o adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.

Em sua decis�o, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito � uma prerrogativa de presidentes apenas quando s�o testemunhas, e n�o quando s�o investigados - o que � o caso. O inqu�rito foi aberto em abril ap�s S�rgio Moro pedir demiss�o apontando interfer�ncia indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por n�o concordar com a demiss�o do diretor-geral da PF, Maur�cio Valeixo, determinada por Bolsonaro.

Relator do caso, Celso de Mello tamb�m autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos dever�o ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.

Em junho, em declara��o no Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inqu�rito e que n�o via problemas em prestar depoimento pessoalmente. "Eu acho que esse inqu�rito que est� na m�o do senhor (ministro) Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal) vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, est�o decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem seguran�a enorme na resposta porque n�o vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu n�o estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Pol�cia Federal, sem problema nenhum", disse o presidente, na ocasi�o.

Celso de Mello est� de licen�a m�dica desde o dia 19 de agosto at� o dia 26 de setembro.