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Estado de Minas POL�TICA

Marco Aur�lio decide suspender tramita��o do inqu�rito Moro x Bolsonaro

A suspens�o do inqu�rito vale at� o plen�rio do STF decidir sobre o depoimento de Bolsonaro � PF


17/09/2020 16:11 - atualizado 17/09/2020 17:11

(foto: Agência Brasil/Reprodução)
(foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 17, a suspens�o do inqu�rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal.

A suspens�o do inqu�rito vale at� o plen�rio do STF decidir sobre o depoimento de Bolsonaro � PF.

Bolsonaro entrou na noite da �ltima quarta-feira (16) com um recurso no Supremo contra a decis�o do ministro Celso de Mello que determinou que ele prestasse um depoimento presencial no �mbito do inqu�rito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal.

A defesa do presidente acionou o Supremo para que Bolsonaro tenha direito a prestar o depoimento por escrito, assim como foi permitido ao ent�o presidente Michel Temer, em duas ocasi�es distintas, pelo pr�prio STF.

Nesta quarta-feira, antes de acionar o STF, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recebeu um of�cio da PF que afirma que "fica o Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica intimado para a realiza��o do ato de interrogat�rio, a ser realizado em 'uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, �s 14 horas, a fim de prestar declara��es no interesse da Justi�a'".

Um dos precedentes do Supremo usados pela AGU foi a decis�o tomada em 2017, pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, ao permitir que Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investiga��o envolvendo irregularidades no setor portu�rio. O ministro Edson Fachin, relator de um outro inqu�rito, aberto com base na dela��o da JBS, garantiu a Temer o mesmo direito.

"Note-se: n�o se roga, aqui, a concess�o de nenhum privil�gio, mas, sim, tratamento rigorosamente sim�trico �quele adotado para os mesmos atos em circunst�ncias absolutamente id�nticas em precedentes muito recentes desta mesma Egr�gia Suprema Corte", afirmou a AGU ao STF.

A avalia��o de integrantes do primeiro escal�o do governo � que era preciso marcar posi��o e confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em rela��o a outros presidentes que tamb�m prestaram depoimento.

No recurso, a AGU pede a reconsidera��o da decis�o de Celso de Mello ou que a determina��o de depoimento presencial seja suspensa, at� que o recurso do presidente seja julgado pelo plen�rio do STF.


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