TRF-2, sobre censura ao juiz Bretas: foram 12 votos a favor e 1 contr�rio

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A assessoria do TRF-2 recontou os votos referente � pena de censura ao juiz Marcelo Bretas e apurou que foram 12 a favor e 1 contr�rio, e n�o 11 a 1, como informado anteriormente. Segue o texto com a corre��o:

Por 12 votos a 1, o �rg�o Especial do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) decidiu aplicar pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7� Vara Federal Criminal do Rio, por participa��o em eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O colegiado considerou que o juiz atuou com superexposi��o e promoveu autopromo��o. Bretas, contudo, foi absolvido da acusa��o de atuar com intuito pol�tico-partid�rio.

Relator do processo, o desembargador federal Ivan Athi� considerou que a participa��o de Marcelo Bretas na inaugura��o de uma obra em fevereiro e, posteriormente, em um culto evang�lico junto com Bolsonaro, pode "colocar em xeque" a imparcialidade do juiz. "N�o � desabonador estar na companhia do presidente da Rep�blica, mas gera superexposi��o e demonstra prest�gio" pontuou. "N�o � conveniente ao magistrado."

A desembargadora Simone Schereiber foi mais dura. "Pelo fato de ser juiz da Lava Jato, ele precisa se resguardar (ainda mais). Ele n�o pode permitir que pol�ticos capitalizem para si o sucesso da opera��o Lava Jato", disse. "Ele (Bretas) n�o pode ser ing�nuo a esse ponto."

O processo foi aberto em fevereiro deste ano a partir de reclama��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou a ida de Bretas � inaugura��o da al�a de liga��o da ponte Rio-Niter�i com a Linha Vermelha e a participa��o em ato gospel na Praia de Botafogo. O juiz havia sido convidado pelo cerimonial da Presid�ncia da Rep�blica e alegou se tratar de eventos de car�ter institucional e religioso.

Ainda em fevereiro, Bretas negou que tivesse violado as leis da magistratura. Segundo ele, os eventos realizados ao lado de Bolsonaro e Crivella se trataram de "solenidades de car�ter t�cnico/institucional (obra) e religioso (culto)".

"Vale notar que a participa��o de autoridades do Poder Judici�rio em eventos de igual natureza dos demais Poderes da Rep�blica � muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem preju�zo da independ�ncia rec�proca", complementou Bretas.

A defesa do juiz declarou que a participa��o dele n�o teve qualquer motiva��o pol�tica e que Bretas participou da inaugura��o por uma exig�ncia do estafe presidencial. Al�m disso, postagens do juiz com sauda��es a Bolsonaro e ao ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno, ocorridas naquele dia, n�o teriam tido car�ter de autopromo��o.

"Autopromo��o seria se ele usasse sua posi��o para se promover. Ao dar boas-vindas ao presidente da Rep�blica ou ao demonstrar respeito ao general Heleno, ele n�o est� se expondo", afirmou o advogado Mauro Gomes de Mattos. "Ele entrou na comitiva presidencial no aeroporto Santos Dumont para ir ao culto. Como tinha uma inaugura��o antes, ele participa, mas n�o faz discurso. Ele sai do evento e vai para o culto evang�lico", argumentou Mattos.