Com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do pa�s, o ministro Luiz Fux deixa claro que haver� mudan�a profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). Seu primeiro ato foi restringir uma recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que orientava magistrados de todo o pa�s a afrouxar as penas de detentos em raz�o da pandemia de coronav�rus, que se espalha pelo mundo, inclusive entre o sistema penitenci�rio brasileiro. A restri��o foi aplicada a autores de crimes hediondos, ou seja, contra a vida, e para envolvidos em corrup��o, que praticaram atos previstos na Lei das Organiza��es Criminosas, como lavagem de dinheiro. A conduta do presidente do Supremo mostra semelhan�as com ideais e perfis de integrantes da Opera��o Lava-Jato.
Ainda em seu discurso de posse, Fux afirmou que n�o aceitaria retrocessos no combate � corrup��o e citou a Lava-Jato. A decis�o de restringir a libera��o de presos n�o deve ser a primeira alinhada com os interesses de integrantes da opera��o. O magistrado demonstrou que a pris�o em segunda inst�ncia, que atualmente est� proibida por decis�o do plen�rio, pode ser revista. Na �poca do julgamento do tema pelo Supremo, procuradores pr�-Lava-Jato em diversos estados criticaram a derrubada do dispositivo, alegando que poderia representar o fim das a��es contra os crimes de colarinho branco.
A possibilidade de retorno ao debate sobre a pris�o antes do fim do processo levantou rea��es entre os integrantes do plen�rio. O ministro Marco Aur�lio Mello, que na �poca era relator das a��es que questionavam a pris�o em segundo grau de Justi�a, enviou of�cio a Fux, destacando que houve ampla base jur�dica para a decis�o do plen�rio, que, na ocasi�o, seguiu, por maioria, o voto proferido por ele. "Fa�o-o por dever de of�cio, porquanto autor do voto condutor", escreveu Mello no documento encaminhado ao colega. Fux n�o respondeu formalmente sobre o tema.
O cientista pol�tico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra��o p�blica e governo pela Funda��o Getulio Vargas (FGV), destaca que embora tenha come�ado a gest�o com assuntos controversos, a postura do ministro Fux no cargo n�o representa uma surpresa. “A postura do ministro Fux � clar�ssima. Ele � muito alinhado a essa corrente, chamada de lavajatista. A pris�o em segunda inst�ncia foi um dos pilares que viabilizaram o sucesso da Lava-Jato. A posi��o dele, como presidente, pode influenciar, especialmente, pelo poder de controlar a pauta dos julgamentos. Se o presidente entender que se criou um movimento favor�vel para derrubar a decis�o atual, ele pode colocar na agenda e fazer valer esse poder de controlar o julgamento. Vai haver mais embate e discuss�o sobre esse tema, que n�o � simples”, destaca.
O mandato de Fux come�ou em meio a um cap�tulo marcante da hist�ria. Ele ascende ao cargo em meio � maior pandemia da hist�ria, que tamb�m cria desafios jur�dicos e sociais. A cerim�nia de posse, no dia 10 deste m�s, se tornou um foco de dissemina��o do coronav�rus no Poder Judici�rio. Al�m dele, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, e outros tr�s magistrados testaram positivo ap�s participar do evento. Partiu dele a decis�o de realizar um ato presencial.
CASO BOLSONARO
Antes de completar o primeiro m�s no cargo, o ministro Fux tem uma grande saia justa para resolver. Na semana passada, o ministro Marco Aur�lio Mello atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e suspendeu a tramita��o de um inqu�rito que corre na corte contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele � suspeito de tentar interferir na Pol�cia Federal para beneficiar parentes e amigos. Ao decidir sobre o caso, Marco Aur�lio tamb�m revisou a decis�o anterior do decano, Celso de Mello, que determinou que a oitiva do chefe do Executivo fosse realizada presencialmente.
Bolsonaro alega que tem direito, em raz�o do cargo, a prestar esclarecimentos por escrito, como ocorreu no caso do ex-presidente Michel Temer. Marco Aur�lio mandou o assunto para ser decidido em plen�rio, sobre a forma de coleta do depoimento. No entanto, Celso de Mello deve retornar dia 26 e caso a a��o seja pautada antes do retorno dele, cria-se um clima de acirramento no tribunal. Interlocutores do presidente do Supremo afirmam que ele deve ouvir o colega informalmente, antes que a licen�a m�dica termine.
O professor Rubens Glezer, doutor em filosofia e teoria geral do direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (FD-USP), v� semelhan�as entre a gest�o do ministro Fux e da ministra C�rmen L�cia. Ele avalia que algumas a��es podem gerar maior politiza��o da corte. “O Fux d� sinais de uma presid�ncia muito parecida com a que foi a da ministra C�rmen L�cia. Ele mostra uma preocupa��o grande em ficar prestando contas para setores da sociedade para os quais ele � simp�tico, e concorda. Um deles � a Lava-Jato. Carmen L�cia tamb�m tinha a necessidade de mostrar que na gest�o dela algumas pautas iriam em frente. Mas isso come�a a expor as diverg�ncias do tribunal como diverg�ncias pol�ticas”, diz.