'Na��es e ONGs estrangeiras usam queimadas para derrubar Bolsonaro', diz Heleno no STF

Em audi�ncia no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pol�tica ambiental do Pa�s, o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos n�meros de desmatamento e queimadas, disse n�o haver "comprova��o cient�fica" de que h� rela��o com a falta de a��o do governo e atribuiu as cr�ticas a uma tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro. "Esse � um dos pontos focais desse problema. N�o podemos admitir e aceitar", afirmou o ministro. No mesmo encontro, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu responsabiliza��o do agente p�blico que negligencia pol�ticas p�blicas sobre o meio ambiente.

A audi�ncia p�blica foi convocada pelo Supremo para discutir uma a��o, protocolada por partidos da oposi��o, que acusam o governo de n�o utilizar recursos dispon�veis para combater o desmatamento florestal no Pa�s. Na a��o, os partidos narram que havia R$ 543 milh�es dispon�veis em recursos reembols�veis pelo Fundo Nacional sobre Mudan�a do Clima (Fundo Clima), geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Deste or�amento, R$ 348,7 milh�es foram empenhados, mas n�o foram executados, informa a a��o.

Heleno rebateu a afirma��o de que h� uma "ina��o" do governo em rela��o ao combate dos inc�ndio na Amaz�nia e no Pantanal, que registraram alta nos �ltimos meses, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Tem a ver com fen�menos naturais, cuja a��o humana � incapaz de impedir", disse o ministro.

O general que comanda o GSI afirmou tamb�m que argumentos falsos e n�meros "fabricados e manipulados" s�o usado em campanhas para apresentar o Pa�s como "vil�es do aquecimento e desmatamento". "N�o podemos admitir e incentivar que na��es, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes d� autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente aos n�o inocentes: prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro."

Ele tamb�m relativizou o aquecimento global, afirmando que "as ra�zes" do assunto s�o discutidas por "cientistas famosos, com teses antag�nicas".

Maia afirmou que � inconstitucional negligenciar pol�ticas sobre o clima. "Precisamos impor ao agente p�blico negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a aplica��o de recursos destinado pelo Poder Legislativo a pol�ticas de concretiza��o de direitos fundamentais", disse.

O presidente da C�mara ainda apresentou n�meros apontando baixa execu��o or�ament�ria de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro. "Em 2019, o valor autorizado estava na m�dia, mas a execu��o ficou pr�xima de zero", disse. Ele ainda afirmou que o governo enviou ao Congresso, no fim de 2019, pedido de abertura de cr�dito de R$ 195 milh�es ao fundo. "N�o foi poss�vel fazer nada. O que apenas inflou artificialmente o valor autorizado ao fundo em 2019."

"Espero que o STF, a partir do trabalho de escuta e reflex�o, seja capaz de contribuir para a constru��o de sa�da para esse estado de coisas inconstitucional. Espero que a constru��o da sa�da ajude-nos a renovar compromisso assumido pela assembleia constituinte", disse Maia. Segundo o presidente da C�mara, o desmatamento tem prejudicado o agroneg�cio.

Maia disse que a apresenta��o do caso ao STF pelas legendas "parece ter estimulado medidas" no governo, como recomposi��o do comit� gestor do fundo, al�m do repasse de recursos para o BNDES.

Convocada pelo relator da a��o, o ministro Lu�s Roberto Barroso, a audi�ncia p�blica se encerra na ter�a-feira, 22. At� l� ser�o ouvidos autoridades e �rg�os p�blicos, organiza��es sociais e institutos de pesquisa, al�m de representantes da academia de empresas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tamb�m ser� ouvido nesta segunda-feira.