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Estado de Minas ASSEMBLEIA GERAL

Embaixadora brasileira rebate pedido de investiga��o na ONU e contesta "tutela disfar�ada"

Pela primeira vez no per�odo democr�tico, o Brasil foi alvo de uma recomenda��o oficial para que o governo seja objeto de uma investiga��o internacional por suas pol�ticas ambientais e de direitos humanos


21/09/2020 14:54

Brasil foi alvo de uma recomendação oficial para ser investigado internacionalmente na ONU(foto: Carolina Antunes/PR)
Brasil foi alvo de uma recomenda��o oficial para ser investigado internacionalmente na ONU (foto: Carolina Antunes/PR)
Um dia antes da fala do presidente Jair Bolsonaro na abertura oficial da Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), a embaixadora do Brasil no �rg�o, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse nesta segunda-feira (21/9) que "o Brasil n�o vai se submeter � tutela politizada, disfar�ada de um mandato t�cnico". A informa��o � do colunista Jamil Chade, do UOL.

A fala da diplomata foi uma cr�tica expl�cita aos mecanismos das Na��es Unidas. Segundo a publica��o, pela primeira vez no per�odo democr�tico, o Brasil foi alvo de uma recomenda��o oficial para que o governo seja objeto de uma investiga��o internacional por suas pol�ticas ambientais e de direitos humanos.

A forma como Bolsonaro se portou diante da crise de sa�de, minimizando a import�ncia das recomenda��es de autoridades sanit�rias para conter a prolifera��o do v�rus — como a utiliza��o de m�scaras faciais e o distanciamento social —, influenciou um documento produzido pelo relator especial da ONU sobre direitos humanos e subst�ncias e res�duos t�xicos, Baskut Tuncak, que deve ser apresentado no decorrer das duas semanas de dura��o do evento.

No texto, Tuncak n�o cita o nome do presidente do Brasil, mas condena que alguns l�deres pol�ticos “chegaram ao ponto de tratar o v�rus como uma gripezinha” e critica que eles “rejeitaram publicamente recomenda��es de cientistas e da OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de), espalharam informa��es err�neas e minimizaram o risco, contribuindo para a subestima��o da pandemia”.

O relator especial ainda reclama que alguns governos citaram “covardemente a incerteza cient�fica e narrativas financeiras incompletas para atrasar a tomada de medidas que s�o desfavor�veis a interesses poderosos”.

“Em vez de seguir os conselhos cient�ficos para adotar medidas mais rigorosas de teste e conten��o, certos l�deres do governo apresentaram argumentos desonestos em apoio a suas abordagens, particularmente a justifica��o econ�mica de n�o impor um confinamento, sacrificando efetivamente a vida de seus cidad�os, em particular comunidades de baixa renda e minorias, trabalhadores e pessoas idosas”, escreveu Tuncak no relat�rio, que teve trechos divulgados pelo portal.

Como Tunkat concluiu o mandato, o informe ser� apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana, que, nesta segunda, defendeu a abertura de um inqu�rito diante dos ataques contra o meio ambiente e direitos humanos que continuam no Brasil. "O pa�s foi por muitos anos uma lideran�a. Mas, tristemente, est� em uma regress�o profunda. Sem um controle, a situa��o no Brasil n�o ser� apenas uma calamidade ao pa�s, mas uma amea�a global”, apontou.

A diplomata Maria Nazareth Farani Azevedo por sua vez, defendeu a soberania do pa�s e argumentou que as recomenda��es do relator sobre um inqu�rito ou a realiza��o de uma sess�o especial "claramente ultrapassa seu mandato". Ela n�o conseguiu finalizar o discurso por conta do tempo determinado para cada participante. 

Amaz�nia e Pantanal

O presidente Jair Bolsonaro segue negando os estragos das queimadas pelo Brasil. O chefe do Executivo voltou a dizer que o pa�s � exemplo para o mundo na quest�o ambiental, apesar de pesquisas mostrarem que os inc�ndios t�m aumentado no Pantanal e na Amaz�nia. A declara��o ocorreu no �ltimo dia 18.

Bolsonaro disse ainda que h� "alguns focos de inc�ndio pelo pa�s" e que isso "tem ocorrido ao longo dos anos". "E temos sofrido uma cr�tica muito grande. Porque, obviamente, quanto mais nos atacarem, mais interessa aos nossos concorrentes, para aquilo que temos de melhor, que � o nosso agroneg�cio", destacou.

Em refer�ncia �s cr�ticas de outros pa�ses sobre as queimadas no Pantanal e na Amaz�nia, Bolsonaro rebateu ressaltando que o Brasil "� um exemplo para o mundo". E alfinetou. "Pa�ses outros que nos criticam n�o t�m problema de queimada porque j� queimaram tudo no seu pa�s. Temos a matriz mais limpa energ�tica do mundo. N�s, proporcionalmente, ocupamos uma menor �rea para agricultura ou para a pecu�ria do que qualquer outro pa�s do mundo. N�s somos um exemplo para o mundo”, justificou.

Ainda na semana passada, a Fran�a se op�s ao acordo comercial entre a Uni�o Europeia (UE) e o Mercosul do modo como est� estabelecido. O governo alegou impacto ambiental e a falta de medidas para garantir que os compromissos contra o desmatamento sejam levados a cabo.

No mesmo dia, ap�s um estudo encomendado pelo governo franc�s apontar que o desmatamento poderia aumentar por conta das maiores exporta��es do Brasil, o primeiro-ministro da Fran�a, Jean Castex, se manifestou por meio das redes sociais e escreveu que "o desmatamento amea�a a biodiversidade e perturba o clima. O relat�rio apresentado confirma a posi��o da Fran�a de se opor ao projeto de acordo UE-Mercosul, tal como est�. A consist�ncia dos compromissos ambientais do nosso pa�s e da Europa depende disso”, alegou.

Os dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para dias ainda mais tr�gicos. Em agosto, foram registrados quase 30 mil focos de fogo na Amaz�nia e a maior queimada em uma d�cada no Pantanal. Apenas nas duas primeiras semanas deste m�s, foram contabilizados mais de 20 mil focos de queimadas na Amaz�nia, o que significa um aumento de 86% na compara��o com os registros do mesmo de per�odo de 2019.

No n�mero acumulado, a quantidade de focos de calor no bioma de 1º de janeiro at� 14 de setembro � 12% maior do que a de 2019 (quando os dados j� eram alarmantes) e 28% a mais do que a m�dia dos �ltimos tr�s anos. J� quando a compara��o � em rela��o aos �ltimos 10 anos, a m�dia de queimadas na Amaz�nia � de um impressionante 43% maior em 2020.

No Pantanal a situa��o � ainda mais grave. At� agosto deste ano, o fogo j� tinha atingido uma �rea de mais de 1,8 milh�o de hectares no Pantanal, o que representa 12% do tamanho total do bioma. Por�m, ao virar o m�s, o problema s� aumentou: nos 14 primeiros dias de setembro foram registrados 5,3 mil focos de calor, praticamente o mesmo n�mero do m�s inteiro de agosto, com 5.935 pontos. Dessa forma, setembro ser� o m�s com maior n�mero de focos de queimadas no Pantanal desde o in�cio do monitoramento, em 1998.

Discurso na ONU

Na v�spera de discursar na 75ª sess�o da Assembleia Geral ONU, uma semana ap�s a solenidade de abertura do evento, Bolsonaro dever� focar parte do discurso na resposta �s cr�ticas que o governo tem sofrido por conta dos �ndices de queimadas na Floresta Amaz�nica e, agora, no Pantanal. Na �ltima semana, Bolsonaro contou que gravou o discurso e relembrou a fala de 2019.

“No ano passado, vale a pena recordar, falamos do agroneg�cio, falamos da potencialidade de nosso pa�s, e falamos tamb�m que era inadmiss�vel o pa�s ter a quantidade que tinha de terras demarcadas para �ndios e quilombolas. Os �ndios s�o nossos irm�os, s�o nossos parceiros, eles merecem a sua terra, mas dentro de sua razoabilidade. A ONU queria, conforme detectado, que n�s pass�ssemos de 14% para 20%. Falei-lhes: n�o. N�s n�o podemos sufocar aquilo que n�s temos aqui, que tem nos garantido a nossa seguran�a alimentar e de mais de um bilh�o de pessoas no mundo”, concluiu.


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