Ministro rejeita 'herdar' inqu�rito de Bolsonaro

Respons�vel pela decis�o que paralisou a investiga��o sobre suposta interfer�ncia do presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello n�o pretende "herdar" o inqu�rito sobre o caso.
Vice-decano da Corte, Marco Aur�lio suspendeu na quinta-feira passada o processo - aberto com base nas acusa��es feitas pelo ex-ministro S�rgio Moro - por causa da licen�a m�dica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia. A decis�o vale at� o plen�rio do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito.

A proximidade da aposentadoria compuls�ria de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discuss�o sobre quem deve assumir a relatoria do caso. At� agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urg�ncia de todo e qualquer inqu�rito, h� de ser distribu�do (a outro ministro). N�o aceito simplesmente herdar", disse Marco Aur�lio ao Estad�o, ao defender um sorteio eletr�nico para definir o novo relator, ap�s a sa�da de Celso.

"Sou substituto do ministro Celso de Mello, n�o pelo patron�mico Mello, mas por antiguidade. E n�o aceito designa��o a dedo. Mas, como os tempos s�o estranhos, tudo � poss�vel."

O regimento interno do STF Prev� que o relator seja substitu�do pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licen�a "quando se tratar de delibera��o sobre medida urgente".

Coube a Marco Aur�lio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial. A licen�a m�dica de Celso vai at� o dia 26. Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atua��o na Corte, Marco Aur�lio analisou a solicita��o feita pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) em defesa do chefe do Executivo por causa da urg�ncia do pedido.

No tribunal, a discuss�o sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro � considerada politicamente delicada, por opor n�o apenas Celso (decano) a Marco Aur�lio (vice-decano), mas tamb�m por colocar o Supremo em confronto com o Pal�cio do Planalto.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve consultar os colegas sobre o tema antes de definir a data do julgamento. H� o risco de a decis�o ser pautada apenas depois que o decano j� tiver sa�do do tribunal.

Ao completar 75 anos, em 1� de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indica��o de Bolsonaro. Pelo regimento do STF, em caso de aposentadoria do relator, o processo � herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos do decano - o que abre margem para a ins�lita situa��o de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inqu�rito que investiga o pr�prio presidente da Rep�blica.

A equipe de Fux avalia que essa regra deve ser mantida nesse caso, mas ao menos tr�s ministros ouvidos pela reportagem defendem a redistribui��o para um novo relator. Outro magistrado acredita que Marco Aur�lio poderia cuidar do inqu�rito.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.