Bras�lia – Ap�s uma s�rie de costuras com os l�deres partid�rios, o governo federal decidiu apresentar o restante da sua proposta de reforma tribut�ria ao Congresso. O texto deve propor a cria��o de novo imposto de base ampla que incida sobre as transa��es digitais, nos moldes da antiga CPMF – tributo que, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir a desonera��o da folha de pagamento das empresas. “Os textos b�sicos est�o sendo submetidos. V�o passar para a aprecia��o dos l�deres e vamos encaminhar tamb�m para a comiss�o mista (da reforma tribut�ria)”, anunciou Paulo Guedes, ao lado do l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), no Pal�cio do Planalto. Ele se reuniu com Barros e l�deres do Centr�o.
O presidente Jair Bolsonaro “autorizou que pud�ssemos instrumentalizar a reforma tribut�ria, para que o l�der Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possam discutir o texto completo com as contribui��es do governo”, disse Ricardo Barros. “Vamos avan�ar com a reforma, estamos costurando acordos, construindo solu��es”, refor�ou Guedes, que j� havia se reunido com Barros e l�deres partid�rios na ter�a-feira (22/09) para tentar buscar apoio � proposta da equipe econ�mica.
Ciente da resist�ncia de Maia e de boa parte do Congresso em rela��o � proposta de Guedes de criar um imposto similar � antiga CPMF, Barros destacou que n�o haver� aumento de carga tribut�ria. E disse que a constru��o dessa proposta ser� feita levando em conta as contribui��es dos l�deres partid�rios. “Esses textos ser�o submetidos aos l�deres da C�mara e do Senado, e ser�o aprimorados com o que for acordado e as contribui��es que eles puderem dar”, afirmou o l�der do governo, adiantando, contudo, que a ideia � fazer isso na semana que vem.
Guedes refor�ou que a ideia � fazer uma “substitui��o tribut�ria”, ou seja, criar um novo imposto para compensar a arrecada��o que ser� perdida com a desonera��o da folha. “Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, facilitar a cria��o de emprego. Ent�o, vamos fazer um programa de substitui��o tribut�ria”, afirmou Guedes, que, no entanto, n�o apresentou detalhes sobre essa substitui��o tribut�ria nem citou a possibilidade de criar uma CPMF Digital. “As prioridades s�o emprego e renda, a retomada do crescimento, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal”, alegou o ministro.
Logo ap�s a reuni�o, que n�o contou com a presen�a de Maia, Guedes tra�ou um quadro positivo para a economia se o Congresso fizer andar a agenda do governo, que passa pela aprova��o da reforma tribut�ria – a segunda etapa da proposta do Planalto deve seguir para o Congresso na pr�xima semana –, da reforma administrativa e da PEC do Pacto Federativo.
No arranjo com os l�deres, o governo prometeu unificar as tr�s PECs enviadas no ano passado ao Legislativo para abrir espa�o no Or�amento a fim de bancar um programa social mais robusto do que o Bolsa-Fam�lia. Tudo com o aval de Bolsonaro, que havia prometido enterrar o Renda Brasil, mas est� obcecado por um programa social para chamar de seu.
SEM AMBIENTE POL�TICO
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria no Congresso Nacional, disse que “n�o h� ambiente pol�tico” para a recria��o da CPMF. Segundo ele, a medida poderia “contaminar” a reforma. A declara��o ocorreu no Pal�cio do Planalto, momentos antes de ele se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e l�deres do governo. No encontro, al�m da reforma tribut�ria, foram discutidas formas de financiamento para o novo programa social que o governo pretende criar.
“Na realidade, n�o � criar um imposto o que o governo quer; o governo quer � desonerar a folha de pagamento das empresas. E a maneira que ele encontra para desonerar a folha � criando essa movimenta��o financeira. Ou faz assim, ou aumenta o IVA, elevando a carga tribut�ria. Mas esse � um assunto delicado, que n�o me parece oportuno discutir neste momento”, explicou.
De acordo com Rocha, “n�o h� ambiente pol�tico” para discutir o tema, e insistir na medida poder� ainda “contaminar” o avan�o da reforma. “Acho que n�o (chega ao Congresso a discuss�o da nova CPMF). � muito delicado esse tema. Isso pode de algum modo contaminar a reforma. N�o h� ambiente pol�tico para discutir esse assunto”, concluiu. O relat�rio com a proposta de reforma tribut�ria dever� ser apresentado na semana que vem, a depender do andamento das discuss�es.