Justi�a do Trabalho revela economia R$ 136 milh�es dos cofres p�blicos em 10 anos

Um balan�o feito pelo Conselho Superior da Justi�a do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilh�es em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milh�es com altera��es ou corre��es nos projetos ap�s a aprova��o, h� 10 anos, da Resolu��o CSJT 70/2010, que trata do processo de planejamento, execu��o, fiscaliza��o de obras, aquisi��o e loca��o de im�veis em toda Justi�a do Trabalho.

Com a resolu��o, o CSJT passou a analisar previamente os projetos de obras de toda a Justi�a do Trabalho de 1� e 2� graus. O objetivo da norma foi estabelecer diretrizes e crit�rios para a racionaliza��o dos recursos or�ament�rios com os ajustes determinados pelo CSJT ap�s an�lises, que encontraram erros de especifica��o ou precifica��o de itens. As an�lises tamb�m indicaram a substitui��o de itens caros por itens mais econ�micos ou pela reformula��o de projetos que se mostraram inicialmente com excesso de �reas.

A Secretaria de Controle e Auditoria (SECAUD) e a Secretaria de Or�amento e Finan�as (Seofi) emitem pareceres sobre o projeto em rela��o � necessidade, custo m�dio, condi��es de concretiza��o, crit�rios de acessibilidade e sustentabilidade, entre outros. Em resumo, avalia-se se a obra atende, em todos os seus aspectos, ao interesse da sociedade. Esses pareceres subsidiam as decis�es dos conselheiros, que podem aprovar ou n�o os projetos das obras e aquisi��es de im�veis para a Justi�a do Trabalho em todo o Brasil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3� Regi�o, em Minas Gerais, por exemplo, assinou no primeiro semestre de 2020 um termo de compartilhamento de im�veis com a Receita Federal do Brasil (RFB). Com isso, Varas do Trabalho que estavam instaladas em im�vel alugado em Governador Valadares poder�o funcionar no pr�dio da Receita Federal no munic�pio. Em Araguari, ap�s adequa��es, duas Varas do Trabalho passaram a funcionar em pr�dio pr�prio do Tribunal, permitindo assim redu��o de gastos com aluguel.

J� em Santa Catarina, ap�s um projeto de readequa��o para aproveitar da melhor forma poss�vel os espa�os, o Tribunal Regional do Trabalho da 12� Regi�o deixou de funcionar em um edif�cio alugado e retornou ao pr�dio-sede. A mudan�a resultou uma economia anual de cerca de R$ 5 milh�es, 15% da despesa de custeio prevista para 2020.