Advogadas cobram na Justi�a explica��es de Damares sobre contrata��o de Sara

Quatro integrantes do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) apresentaram � Justi�a a��o para cobrar explica��es da ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos Damares Alves acerca da contrata��o da extremista Sara Giromini, que teve cargo no governo at� outubro do ano passado.

As advogadas pedem ainda explica��es sobre viagens internacionais feitas por Sara - em uma delas, para o Equador, a extremista teve afastamento autorizado pelo minist�rio para participar de um evento no qual se identificou como ativista independente, e n�o como integrante do governo.

A contrata��o de Sara Giromini por Damares � alvo da Pol�cia Federal, que investiga se o cargo dado � extremista seria uma forma de 'financiar' a suposta organiza��o criminosa que organiza atos antidemocr�ticos.

Segundo as advogadas Eloisa Machado, Luciana Cunha, Juliana Vieira dos Santos e Alessandra Nilo, 'tais fatos podem indicar o desvio de finalidade no exerc�cio de cargo p�blico'.

Sara foi nomeada em abril do ano passado para chefiar a Coordena��o-Geral da Aten��o Integral � Gestante no Departamento de Promo��o da Dignidade da Mulher. Em maio, a extremista come�ou um giro por pa�ses da Am�rica Latina na qual participou de eventos e entrevistas � televis�o.

O tour passou pela Argentina (4 de maio), Uruguai (7 a 10 de maio) e Equador (1� a 9 de julho). Somente nesta �ltima viagem o minist�rio autorizou o afastamento da funcion�ria para participar da 'Segunda Conven��o Internacional da Fam�lia', realizada em Guayaquill.

"Ocorre que a apresenta��o realizada pela funcion�ria do governo no evento em quest�o n�o foi realizada como representante do governo brasileiro, mas sim como ativista independente, e a apresenta��o se baseou exclusivamente nas qualidades pessoais, ideologia e vis�o de mundo de 'Sara Winter'", apontam as advogadas do CadHu.

"Caso as atividades privadas de Sara Giromini venham a se confundir com o exerc�cio de sua fun��o p�blica, haveria a clara viola��o da moralidade administrativa por desvio de finalidade e quebra do princ�pio da impessoalidade", afirmam.

O grupo de advogadas pede � Justi�a que obrigue Damares e seu secret�rio-executivo S�rgio Luiz Carazza a apresenta��o de provas que justifiquem os crit�rios usados para contrata��o de Sara, incluindo quais requisitos ela precisou cumprir para ser escolhida e desempenhar o cargo. As advogadas tamb�m querem provas da exist�ncia de registros e procedimentos administrativos feitos pela extremista que justificariam o giro em pa�ses da Am�rica Latina no ano passado.

A lista inclui of�cios sobre eventuais afastamentos, justificativas t�cnicas, planejamento, pagamento de di�rias, gastos totais, relat�rios do cumprimento de metas, presta��es de contas, 'entre outros documentos necess�rios para a correta verifica��o da legalidade e moralidade dos atos'.

"Faz-se necess�rio a produ��o de provas para verificar se o cargo p�blico ocupado, por sua natureza, exigia qualifica��o t�cnica espec�fica. Ato cont�nuo, deve-se verificar se Sara Giromini obedeceu a esses requisitos, e de que forma o MMFDH aferiu e quantificou sua compet�ncia para integrar os quadros do minist�rio", apontam.

'V�nculos'. A rela��o entre Sara e Damares Alves tamb�m � alvo de investiga��o da Pol�cia Federal no inqu�rito que apura o financiamento e organiza��o de atos antidemocr�ticos. Segundo relat�rio parcial da corpora��o, investigadores apontam que h� 'h� v�nculos, ainda n�o totalmente esclarecidos' envolvendo a contrata��o da extremista no minist�rio da Mulher.

"A natureza e a origem desses v�nculos e as rela��es entre essas pessoas e agentes p�blicos com atua��o nessa pasta merece aprofundamento, para corroborar ou eliminar a asser��o feita no corpo da hip�tese criminal de que tais contrata��es seriam tamb�m uma forma de distribuir fundos aos propagadores/operadores", apontou a Pol�cia Federal.

Caso semelhante � visto pela PF em rela��o � ex-secret�ria de Pol�ticas de Promo��o de Igualdade Racial, Sandra Terena, esposa do blogueiro Oswaldo Eust�quio, investigado no inqu�rito. Terena foi demitida nesta segunda, 22, tr�s dias depois do Estad�o publicar as informa��es do relat�rio da PF que apura as liga��es dela com o inqu�rito.

COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DA MULHER, DA FAM�LIA E DOS DIREITOS HUMANOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem ainda n�o havia recebido uma resposta do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.