Ministra do STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para trabalhar em Bras�lia

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador da Para�ba Ricardo Coutinho (PSB) para trabalhar presencialmente em Bras�lia. Preso na Opera��o Calv�rio no ano passado, Coutinho utiliza tornozeleira eletr�nica e � obrigado a ficar em casa durante a noite.

A defesa recorreu inicialmente ao Tribunal de Justi�a da Para�ba, alegando que o ex-governador exercia o cargo de presidente da Funda��o Jo�o Mangabeira, cuja sede fica em Bras�lia, e para onde ele se deslocava semanalmente, retornando a Jo�o Pessoa nos fins de semana. O pedido foi negado, e o caso subiu para o STJ.

Os advogados de Coutinho alegam que seria necess�rio apenas uma flexibiliza��o das cautelares impostas ao ex-governador, e que n�o seria preciso alterar seu endere�o de resid�ncia, pois a fam�lia continuaria a residir em Jo�o Pessoa.

Laurita Vaz, por�m, afirmou que o fato de Coutinho presidir a Funda��o Jo�o Mangabeira n�o implica, necessariamente, na necessidade de estar presencialmente em Bras�lia toda semana. Segundo a ministra, a defesa n�o descreveu quais atividades o ex-governador necessita desempenhar na capital federal para justificar a autoriza��o.

"(Os documentos) n�o comprovam o exerc�cio de atividade profissional pelo investigado nos dias apontados, de segunda a sexta-feira, em Bras�lia", disse Laurita. A ministra pontuou ainda que � plaus�vel a preocupa��o da Justi�a paraibana sobre a efetividade do cumprimento de outras cautelares enquanto Coutinho estiver na capital federal, como a impossibilidade de manter contato com outros investigados da Calv�rio.

A fiscaliza��o, aponta, 'estaria comprometida' e as medidas poderiam se tornar 'in�cuas'.

"N�o me parece razo�vel, no atual cen�rio de pandemia, atender � pretens�o do requerente de viajar com frequ�ncia semanal a Bras�lia", frisou Laurita.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Opera��o Calv�rio. Em mar�o, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscaliza��es e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda den�ncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empres�rio Daniel Gomes da Silva, ligado � Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emerg�ncia e Trauma Humberto Lucena, em Jo�o Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018.

Coutinho � candidato � Prefeitura de Jo�o Pessoa. Devido �s medidas cautelares impostas pela Calv�rio, ele n�o participou do primeiro debate entre candidatos na �ltima quinta, 17.

COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem ainda buscava contato com a defesa de Ricardo Coutinho, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.